A partir de hoje, contribuintes de todo o Brasil já podem acessar o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física por meio do site da Receita Federal. Os declarantes também podem incluir os dados pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível em smartphones e tablets. Neste ano, o prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril. É bem lembrar que o Leão está com os dentes mais afiados do que nunca para evitar fraudes. Ou seja: todo cuidado é pouco!

Carnaval
Semana de expectativas para aqueles que pretendem cruzar o Estreito dos Mosquitos rumo às diversas cidades do interior do Maranhão, especialmente para entrar no clima da folia que correrá solta em diversas regiões.
E já que o Brasil respirou este ano da fumaça da crise, os foliões esperam uma programação mais digna de Momo, com toda a sua efervescência nos clubes, praças e demais locais de extravasamento de energia.
Alguns seguirão a bordo das diversas embarcações do tipo ferry boat, que partem diariamente e em variados horários do Terminal de Ponta da Espera.
Sabe-se, aliás, que essas embarcações de ferro costumam partir lotadas nesta época do ano, pois a turma festeira e aventureira organiza-se em numerosos magotes para, como se dizia antigamente, “pular o Carnaval”.

Carnaval 2
A propósito: muitos foliões seguirão, também, para outras cidades do Brasil, a exemplo de Fortaleza, Salvador, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a festa nas ruas e nas passarelas de samba será marcante.
Na capital paulista, por exemplo, o empresário Juninho Luang receberá alguns maranhenses em um camarote do sambódromo, especialmente para aplaudir o desfile da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé.
Que, aliás, fez bonito com suas mulatas frenéticas no Almoço do PH Revista realizado no sábado, no amplo salão do Palazzo Eventos.

Carnaval 3
E aqui abro um parêntese para dizer que o salão do Palazzo foi criativa e majestosamente ambientado pela designer Cíntia Klamt Motta. Ela, mais uma vez, mostrou seu conhecimento da arte mundial, brindando os meu convidados com um lindo projeto alusivo à tradição da cultura espanhola.
Tem mais: quem preferir permanecer na Ilha do Amor, no entanto, terá diversas opções, como a folia dos cortejos na Beira-Mar, que receberá blocos, bandas e artistas locais e nacionais; o tradicional Circuito da Madre de Deus, onde a tradição se mantém viva e lúdica.
E ainda tem os espaços que anunciaram programações especiais, seja para a ala jovem ou para a turma das antigas, que ainda curte a festa cantando “alah-lah-oh!”.

Chuva e raios
Chove bastante em São Luís e parece que São Pedro está chorando de mais da conta. Aliás, não se pode esquecer que em dias nublados e chuvosos é comum a queda de raios, que oferecem riscos e podem até matar.
No Maranhão, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entre os anos 2000 e 2017, 95 pessoas morreram após serem atingidas por raios. As circunstâncias das mortes foram as mais variadas possíveis, tanto que 27% das vítimas morreram em atividades diversas.
E mais: 25% estavam em atividades rurais no momento dos sinistros, 18% dentro de casa, 10% próximas de veículos e 7% jogando bola. Já 8% embaixo de árvores.

Posse na Esmam
Com uma solenidade festiva, realizada na Associação dos Magistrados, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na noite da última sexta-feira, marcou o inicio das atividades da nova diretoria da entidade, composta pelos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (diretor) e José Jorge Figueiredo dos Anjos (vice-diretor), que receberam os cargos no dia 18 e comandarão a instituição de ensino judicial no biênio 2019 – 2020.
O evento foi aberto pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, e prestigiado por diversas autoridades do meio jurídico, entre essas, o ministro Reynaldo Fonseca (STJ), o ex-ministro do TJ, Edson Vidigal e o desembargador Marcelo Buhatem (TJRJ), magistrados estaduais e federais, servidores, representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

Posse na Esmam 2
Na cerimônia, a ministra Laurita Hilário Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Judiciário –, outorgada por proposição do desembargador Froz Sobrinho com aprovação da corte judicial.

TRIVIAL VARIADO

Os grandes partidos, derrotados em outubro do ano passado, silenciam. Devem estar digerindo a manifestação das urnas, reveladora de que a fórmula populista e dos esgrimistas de frases se exauriu.

Os candidatos de partidos novatos, que prometeram dar prioridade à boa gestão, combatendo a corrupção, garantiram a preferência. Porém, passados quase dois meses no poder, começam a ser avaliados. A lua de mel tem prazo. Vai mudar.

Marqueteiros não dormem e começam a projetar as campanhas municipais de 2020. Em conversas com esses profissionais, colhe-se a certeza de que não funciona mais a receita de passar aos eleitores imagens como se fossem a realidade.

Tem mais: mesmo que usem robustecidas máscaras, não acreditam mais que possam vender desempenhos espetaculares de gestões mal sucedidas. Candidatos que se formaram na arte de dizer o contrário do que pensam, induzindo a erros, começam a ser varridos.

Falta mais de um ano para a Olimpíada de Tóquio. Porém, no Brasil já começou: 2 milhões de requerentes correm para protocolar e aguardar a aprovação de seus pedidos de aposentadoria.

Em tempo: não adianta o governo garantir. Quem cumpriu os requisitos pelas regras atuais está preservado, tem direito adquirido e não será afetado pela reforma.

No começo das aulas, cabe a recomendação dada há 20 anos por Bill Gates, gênio da Informática: “Meus filhos terão computadores, sim, mas antes terão livros.”

DE RELANCE

A festa do Oscar
A correria em torno da produção do trigésimo Almoço de Carnaval do PH Revista, fez com que esta coluna deixasse de fazer suas costumeiras observações sobre a festa do Oscar, realizada na noite de ontem em Hollywood. Até o início da cerimônia que, como de hábito, se estendeu pela madrugada, era esperada uma festa sem anfitrião e, dizem os críticos, sem rumo. Sim, Os 91.ºs Óscares tenha ou não sido de surpresas, independentemente daqueles que tenham sido premiados, já era seguramente de crise e transição.

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Este ano, mais do que a raça, o gênero, o assédio ou a guerra cultural, eram os Óscares e a própria Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood que estavam sob escrutínio. O que dizem eles, hoje, sobre Hollywood, sobre o cinema e sobre a forma como consumimos histórias? A mais relevante das cerimônias ditas irrelevantes ainda importa porque daqui vemos o futuro. Apesar da cacofonia de distrações culturais – mais de 500 novas séries por ano só nos EUA, filmes gigantescos de super-heróis a estrearem quase todos os meses, e os conteúdos faça-você-mesmo das redes sociais –​, os Óscares ainda ocupam um lugar único e absolutamente mágico no nosso imaginário colectivo.

A festa do Oscar 3
Para os espectadores que asistiram a sucessão de decisões e contra-decisões acerca da noite de gala que varou esta madrugada foi como um mau filme. A Academia tentou impor uma nova categoria, a de Melhor Filme Popular, que deixou cair após o ultraje geral; propôs também que quatro Óscares (Fotografia, Montagem, Curta de animação e Maquilhagem e cabelos) fossem entregues durante os intervalos, modelo que abandonou perante a revolta do setor; e quis ainda que apenas as duas canções concorrentes mais conhecidas tivessem direito às tradicionais atuações ao vivo na festa, tendo recuado perante a recusa de Lady Gaga, co-intérprete do êxito Shallow (Assim Nasce Uma Estrela), em participar nesse “redux”.

A festa do Oscar 4
Mas, ao mesmo tempo, os 91.ºs Óscares devem ter exibido sinais de vitalidade. Pela primeira vez um filme Marvel (Black Panther) e uma produção Netflix (Roma) estavam na corrida para o Óscar de Melhor Filme. E Spike Lee viu-se finalmente indicado para Melhor Diretor (BlacKkKlansman), categoria em que a crônica ausência de mulheres se repete mas que parece ter assimilado as reivindicações de mais diversidade: Adam McKay, o diretor de Vice, foi este ano o único americano branco. Surgiu ladeado pelo afro-americano Spike Lee, pelo polaco Pawel Pawlikowski (Cold War – Guerra Fria), pelo grego Yorgos Lanthimos (A Favorita) e pelo mexicano Alfonso Cuarón, cujo Roma, até o fechamento desta coluna, pode ter se transformado em um marco na história.

A festa do Oscar 5
No cinema os nomes são marcas e na noite de ontem, com a desistência de Kevin Hart, os Óscares não tiveram, como era seu hábito, apenas um rosto. Havia teorias (esperanças?) de que à última da hora aparecese um anfitrião surpresa, apresentadores repetentes, exemplos do ritual Óscar como Whoopi Goldberg ou Billy Cristal, que apresentou a noite de gala em 1998, ano em que um filme (Titanic) bateu recordes (11 estatuetas) e a transmissão televisiva da cerimônia também (57 milhões de espectadores só nos EUA). Amanhã voltaremos ao assunto.l

Crédito tributário
O advogado e professor cearense Roberto Lincoln, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), ministrará, dia 27 deste mês, a convite da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, palestra sobre o tratamento do crédito tributário na recuperação judicial. O tema ganha relevância num cenário em que os índices de recuperação de crédito pelas fazendas estaduais são baixíssimos e o volume de empresas em crise cresce de forma constante.

Crédito tributário 2
Um dos principais problemas consiste na ausência de legislações adequadas estipulando parcelamentos fiscais específicos para empresas em recuperação, o que, de um lado, afeta a possibilidade destas renegociarem a sua dívida tributária em parâmetros compatíveis com a sua realidade financeira, e, de outro lado, permite às empresas em crise a concessão da RJ sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos fiscais. É justamente a partir da edição de normas mais razoáveis de parcelamento fiscal, entre outras medidas, que os agentes fiscais esperam ampliar sua produtividade na arrecadação.

Para escrever na pedra:
“Empresa privada é a controlada pelo governo. Empresa pública é a que ninguém controla”. De Roberto Campos

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