SÃO LUÍS - Uma audiência de conciliação objetivando encerrar o processo da Defensoria Pública do Maranhão (DPE) e do Ministério Público (MPMA) contra a Prefeitura de São Luís foi realizada nesta sexta-feira (22). Questões concernentes ao Hospital da Criança, localizado no bairro Alemanha, em São Luís, foram debatidas pelo DPE e MPMA, que apontaram irregularidades no abastecimento regular de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes; abastecimento de água potável; higienização e dedetização do ambiente hospitalar e reforma do refeitório, à confecção de um plano operativo.

As duas instituições pediam o bloqueio dos recursos públicos para patrocinar o Carnaval, outros eventos festivos e publicidade, enquanto não fosseem solucionados problemas no hospital. A audiência, conduzida pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf e pelo magistrado Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos, terminou com resultado positivo, firmando acordo entre Prefeitura e os órgãos.

O Município comprometeu-se a realizar, no prazo de 45 dias úteis, um levantamento das demandas estruturais mais urgentes do Hospital da Criança, especialmente no que tange aos equipamentos e aparelhos hospitalares, a exemplo de desfibriladores, monitores, aparelhos de ventilação mecânica, nebulizadores, freezers, estações de reanimação entre outros; à qualidade de atendimento, como poltronas, ares-condicionados, bebedouros; e à infraestrutura administrativa, a exemplo de computadores, sistemas de informação de controle de insumos.

O levantamento será apresentado à Câmara dos Vereadores, onde, por meio do procurador-geral da Casa Legislativa, compromete-se a destinar recursos das emendas parlamentares individuais para o atendimento de todas as demandas contidas no levantamento.

Esforços
A Prefeitura reforça o comprometimento de enveredar esforços, de não permitir a falta de insumos e medicamentos no Hospital. Afirma, também, que será feito um plano operativo, no prazo de dois meses, com base na regulamentação do decreto nº 75082011, art 2, VIII, que contemple a demanda do hospital, como número de atendimentos, de insumos e medicamentos fornecidos, de modo a mapear a série histórica de atendimentos. Após a implementação do plano operativo, o Município deve apresentar o plano diretor estratégico, buscando planejamento da unidade, no prazo subsequente de seis meses.

Ao fim da reunião, foi exigido que se busque convênio com outros hospitais públicos de excelência, ou mesmo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, objetivando o aprimoramento de boas práticas de gestão pública hospitalar. A equipe de TI da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) também deve fornecer informações acerca do tempo hábil para o desenvolvimento de um sistema que catalogue a procedência e condições de transporte de crianças provenientes do interior do estado, de modo a gerar constantemente dados e informações, viabilizando assim acesso rápido e sistemático.

Saiba Mais

Sobre o hospital

Mensalmente, são realizados no Odorico Amaral de Matos 2.310 consultas, 6.300 atendimentos de urgência, 200 internações, 6.030 medicações injetáveis, 1.200 atendimentos multidisciplinar (enfermeiros, psicólogos, psicoterapeutas e nutricionistas), 3.300 atendimentos pelo serviço social, 8.300 exames e 30.140 medicações de nível médio, com um total geral de 79.910 procedimentos mês. Com a finalização da reforma, que segue em andamento, o novo hospital deve apliar a capacidade de internação para 400 internações por mês.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.