Política | Reação

Rede contesta no STF permissão para supervisão de ONGs

Ação, apresentada na sexta-feira, 15, está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pode julgar individualmente o pedido liminar
Agência Estado19/02/2019

A Rede Sustentabilidade contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho da primeira Medida Provisória (MP 870) do governo Bolsonaro, que atribuiu à Secretária de Governo da Presidência da República a supervisão, monitoramento e coordenação das atividades de ONGs e organismos internacionais que atuam no Brasil. De acordo com a sigla, a definição "visa criar verdadeira mordaça governamental" as entidades. O atual secretário de governo é o ministro Carlos Alberto Santos Cruz. A ação, apresentada na sexta-feira, 15, está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pode julgar individualmente o pedido liminar da Rede ou enviar o caso diretamente para o plenário.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte