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Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

Ministro de Marco Aurélio negou recurso do presidente no STF contra condenação em caso envolvendo a deputada petista Maria do Rosário

O Estado MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Jair Bolsonaro teve recurso negado no STF
Jair Bolsonaro teve recurso negado no STF (T)

O presidente Jair Bolsonaro terá de pagar indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. A decisão foi julgada em última instância pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro negou um recurso especial de Bolsonaro contra o pagamento.

A ação está relacionada a um episódio de 2014 em que Bolsonaro, após ser chamado de estuprador por Maria do Rosário, afirma que a deputada não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”.

Bolsonaro foi condenado ainda em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação.

Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux, suspendeu a tramitação de duas ações penais em que Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário, pois ao tomar posse como presidente da República ele adquiriu imunidade temporária, escreveu o ministro.

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