Estreitamento da máquina

Câmara de SL deverá enxugar número de comissões permanentes

Ideia da direção da Mesa Diretora é reduzir a quantidade de grupos internos de discussão de demandas em até 40%

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
(Câmara de São Luís)

Os vereadores da Câmara de São Luís deverão discutir a partir de hoje (19) o enxugamento do número de comissões permanentes da Casa. De acordo com a presidência da Mesa Diretora, o objetivo é reduzir a quantidade de grupos internos de discussão de demandas de interesse da sociedade em até 40%.

Atualmente, o Legislativo conta com 19 comissões que trata de assuntos, como saúde, educação, cultura, esporte, turismo, direitos humanos e temas de interesse da proteção feminina. Os grupos que tratavam, por exemplo, do orçamento municipal e alterações no regime contributivo de previdência sofreram alteração em 2017 (pela Resolução número 002). O texto modificou, até então, a legislação vigente de 2015.

Sobre a redução do número de comissões a partir deste ano, a O Estado, o presidente da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), informou que o assunto deverá ser colocado para apreciação dos demais colegas. “Vamos propor uma mudança no regimento, alterando o número de comissões permanentes. A meta é votar esta semana e na semana seguinte as comissões estarão formadas”, afirmou o vereador.

Ainda de acordo com Osmar Filho, o objetivo é comandar a Casa com no máximo 13 comissões. Além do quantitativo, a composição de cada grupo também será alterada. “Iremos propor a redução das comissões e alterar o número de integrantes de cada uma”, confirmou Osmar.

O vereador informou ainda que a proposta deverá passar. “Já há um consenso prévio entre os demais colegas. Acredito que a proposta passará sem maiores problemas”, informou o vereador. A ideia da direção é também reduzir custos e garantir, segundo o presidente, uma gestão mais sustentável.

Correlata – Legislativo de SL quer estreitar relações com bancada maranhense em Brasília

A direção da Câmara de São Luís quer estreitar relações com a bancada maranhense no Congresso Nacional. O objetivo é alinhar pautas de interesses da cidade e viabilizar possíveis investimentos.

O Legislativo Municipal informou que uma comissão será formada para a elaboração das demandas à capital federal. Na semana passada, membros do parlamento ludovicense, dentre eles, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e representantes da oposição, como o vereador Estevão Aragão (PSDB) estiveram em Brasília para discutir estes e outros assuntos.

Dentre os setores que deverão ser priorizados, de acordo com informações da Câmara, estão o saneamento básico, a cultura e o turismo. A mediação do encontro com deputados federais foi feita por Pedro Fernandes (PTB), ex-vereador e atual ocupante de mandato na capital brasileira.

De acordo com Osmar Filho, a agenda em Brasília foi positiva.“A agenda serviu para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse o vereador.

Comissões atuais da Câmara de São Luís

Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final;

Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal

Educação

Saúde

Cultura, Esporte e Turismo

Defesa do Consumidor

Meio Ambiente

Direitos Humanos

Ética e Decoro Parlamentar

Legislação Participativa

Assistência Social, Cidadania, Envelhecimento com Qualidade de Vida

Segurança Pública

Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher

Criança, Adolescente e Juventude

Assuntos Metropolitanos

Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Mobilidade Urbana

Comunicação e Energia

Economia, Trabalho, Indústria e Comércio, Agricultura e Pecuária

Fonte: Câmara de São Luís

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