A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se manifestou após as impressões do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão (Sindpsep), Clenildo Bill, de que houve uma “estranha relação política” na decisão que suspendeu a readequação salarial de 21,7% do contracheque de quase 60 mil funcionários públicos ativos e inativos.
Além de negar, claro, qualquer relação política entre os poderes Executivo e Judiciário na liminar que suspendeu o percentual que vinha sendo pago aos servidores por decisão judicial, a PGE deu outros dados que mostram a ânsia do governo Flávio Dino em tirar o que já estava garantido pela Justiça.
A procuradoria, comandada por Rodrigo Maia, diz ser ilegal e inconstitucional a readequação salarial, apesar de a questão já ter sido apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ganho da causa tenha sido dos funcionários públicos.
Também é explicitado o impacto que as decisões judiciais ocasionavam aos cofres públicos. Segundo a PGE, mais de R$ 950 milhões eram destinados para pagar o direito - até então garantido na Justiça - aos servidores do Estado.
Ou seja, a PGE não quer que os servidores públicos efetivos tenham ganhos e fecha os olhos (a procuradoria e outros órgãos como o Ministério Público Estadual) para o inchaço da máquina com cargos comissionados e temporários.
Por fim, para tentar desviar a atenção da decisão liminar, a PGE diz que o sindicato dos servidores estaduais age de má-fé tanto com o governo Dino quanto com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Pelo visto, já foi o tempo em que Flávio Dino e muitos de seus aliados defendiam o direito dos servidores públicos com promessas amplas. Depois de assumir o comando do Estado, Dino deixou bem claro que o governo não é composto de servidores públicos, somente.

Só promessas
É valido lembrar que Flávio Dino por anos teve um escritório de advocacia que trabalhava quase exclusivamente com sindicato de trabalhadores.
Quando estava em campanha, o comunista garantia que os servidores públicos teriam atenção especial em sua gestão.
Pelo visto, depois de assumir o mandato, Dino mudou de ideia.

Aproximação
O governador Flávio Dino (PCdoB) tenta agora uma aproximação institucional com o governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Depois de reunir-se com dois ou três ministros, o governador do Maranhão conseguiu um encontro com o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB).
Na pauta de conversa do encontro, segurança pública, infraestrutura e até um convite de Dino para Mourão conhecer o Porto do Itaqui.

Mudou?
Na verdade, nos bastidores, as conversas são de que Flávio Dino tenta com o vice-presidente evitar que o Porto do Itaqui volte para o Governo Federal, como já previsto.
O problema é que o comunista pode ter agido tardiamente, já que há poucos meses Dino fazia críticas duras a Jair Bolsonaro e seus aliados.
Contra Mourão, por exemplo, Dino disse que o general “não tem tato e nem experiência política” e que o país estaria em “sério perigo” se Bolsonaro ganhasse as eleições. Pelo visto, o governador decidiu mudar a posição e se comportar como gestor e não mais como líder estudantil.

Silêncio
Causa espanto o silêncio do secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, acerca da situação do hospital em Matões do Norte.
A última postagem nas redes sociais informou de forma sucinta sobre uma reunião técnica para tratar do assunto. Mas isso tem quase dois dias.
O gestor estadual não respondeu ainda sobre os valores da obra e quais serviços serão feitos na unidade de saúde.

E o tal seletivo?
Após um mês da anulação do seletivo para a escolha de diretores em unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde segue sem se pronunciar.
À época, a pasta informou que “um ataque cibernético” comprometeu a segurança dos dados para inscrições.
A coluna encaminhou vários pedidos de parecer à pasta estadual, mas não obteve resposta. E aí? Vai haver ou não concurso?

Derrota
O desembargador Antonio Bayma indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA).
A peça jurídica tinha o intuito de que a Assembleia Legislativa suspendesse a tramitação do Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Poder Judiciário maranhense.
O projeto trata de percentuais para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos e propõe mudanças.

DE OLHO

R$ 953 milhões é o impacto na folha estadual que estava sendo paga com a readequação salarial do 21,7%. Este dado é da Procuradoria-Geral do Estado, comandada por Rodrigo Maia.

E MAIS

• O PT deverá perder espaço no governo Flávio Dino. Pastas como a da Mulher já não mais serão destinadas ao partido. Atualmente, a secretaria é comandada pela petista Terezinha Fernandes, mas deixará de ser.

• O deputado Eduardo Braide (PMN) ainda não disse (porque ainda não conseguiu articular qualquer destino) para qual partido vai se transferir.

• Sua transferência partidária é certa, porque o PMN, pelo qual ele se elegeu, está prejudicado pela cláusula de desempenho.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.