O juiz Rodrigo Heleno Chaves acredita em homicídio qualificado cometido por executivos da Vale. A tese do juiz foi exposta após ele mandar prender oito executivos da mineradora em Brumadinho (MG).

Na decisão, Rodrigo Heleno afirmou: “Saliento, por isso, que as fundadas razões de autoria do crime de homicídio qualificado dos oito funcionários da Vale ora representados fundam-se na concreta possibilidade da assunção do risco de produção do resultado por eles. Não há que se falar, neste momento, que a decisão está calcada em responsabilidade criminal objetiva, pois os elementos concretos até agora produzidos demonstram o contrário”, afirmou.

O juiz ainda disse “diante de todas as anomalias verificadas na barragem B1 (Mina Córrego do Feijão) desde meados de 2018, aliadas à alteração drástica nos piezômetros verificada em janeiro de 2019, aparentemente não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens), com imediata evacuação da área”.

O magistrado afirmou, no entanto, que não há prejulgamento dos fatos e que os investigados podem trazer aos autos “novos elementos aptos a desconstituir o quadro” que ora se apresentem.

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