HABILITAÇÃO

Telemetria causa divergência entre autoescolas e sindicato

Procedimento foi determinado por portaria do Denatran e, no Maranhão, está em vigor há pouco mais de dois meses; prejuízos seriam para condutores

MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26

O sistema de telemetria, exigido em Centros de Formação de Condutores (CFCs) de veículos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entrou em vigor, no estado, há pouco mais de dois meses e, apesar do pouco tempo, tem gerado divergências entre o Sindicato das Auto Escolas do Maranhão (Sindauma), proprietários de CFCs, instrutores e alunos. De acordo com o Sindauma, o sistema garante moralidade ao treinamento, evitando fraudes, enquanto para usuários e alguns empresários do setor, o procedimento atrasa a formação, devido a falhas no sistema, além de encarecer o processo.

O sistema, que atende à portaria 238/2014 do Denatran, valida a presença dos alunos durante as aulas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e visa evitar fraudes e garantir a segurança dos candidatos. Por se tratar de um procedimento recém-chegado ao estado - visto que passou a valer em 1º de dezembro de 2018 -, o processo de adaptação vem apresentando algumas dificuldades que são acompanhadas pelo Sindauma, conforme explicou o presidente sindical Jefferson Ribeiro.

“Assim que foi iniciado no Maranhão, uma média de 75% das autoescolas apresentaram problemas de adaptação, mas temos trabalhado com as empresas responsáveis pela implantação e gestão do sistema e também ao Detran-MA [Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão] e já conseguimos reduzir este número para 20%. Infelizmente, alguns instrutores e empresários insistem em burlar o sistema, mas nós não podemos ficar omissos quanto a isso e entendemos que este procedimento vai garantir a moralidade do processo de formação de condutores”, afirmou Ribeiro.

Divergências
Para o empresário Cézar Moreira, proprietário de uma autoescola no Maiobão, em Paço do Lumiar, a novidade tem oferecido prejuízos ao setor. “Um ou outro registra todas as aulas, mas a maioria dá problema e acaba atrapalhando muito”, contou. A situação foi reforçada pela diretora de ensino Raimunda Moraes, que há 45 anos atua no setor.

“Nem os alunos nem a categoria estão satisfeitos com este sistema, porque atrapalha o curso de formação. São falhas constantes e não é problema de internet. É no próprio sistema. Aí, a aula não é registrada, a carga horária do aluno não fecha e ele precisa repetir o processo, o que demanda tempo e dinheiro e, em um período de recessão, complica muito”, destacou.

Questionado sobre os problemas citados por Moreira e Moraes, o presidente do Sindauma garantiu que há falhas, mas são pontuais e, periodicamente, corrigidas pelas empresas responsáveis pelo serviço. Ele informou ainda que uma providência foi tomada, a fim de evitar que os condutores em formação sejam prejudicados por possíveis quedas na rede do sistema.

“Os casos de falhas são pontuais, e a orientação que recebemos do Detran é de que, sempre que registradas, o aluno afetado nos procure para o preenchimento de um requerimento comprovando que as aulas foram executadas. Em seguida, enviamos o requerimento para o Detran, que registra as horas e, desta forma, não gera prejuízos ao condutor, nem exige que ele repita o processo”, explicou.

Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) também foi procurado para se manifestar sobre o assunto e, por meio de nota, informou que, desde 1° de dezembro de 2018, mais de 80 mil horas de aulas práticas e teóricas de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação já foram registradas com sucesso pelo departamento, sem nenhum prejuízo para os alunos dos Centros de Formação de Condutores.

O órgão reforçou que a implantação da telemetria atende à portaria 238/2014 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e somente as empresas homologadas pelo órgão nacional podem implantá-la nos estados brasileiros. Em cumprimento a essa portaria, o Detran-MA aceitou o cadastro das empresas de trânsito e Grupo Criar para implantar a telemetria no estado, ficando a critério de cada autoescola escolher a que melhor lhe atende e com o melhor custo-benefício.

Os casos em que as aulas não foram registradas por questões técnicas entre os CFCs e empresas contratadas representam apenas 3% da demanda de lançamento da telemetria enviada para o órgão e estão sendo analisados pelo Detran-MA. Nestes casos específicos, se for comprovada a presença efetiva dos alunos, as aulas serão devidamente lançadas, sem nenhum prejuízo para o candidato.

EVASÃO

Apesar de se tratar de uma determinação nacional, em alguns estados o sistema de telemetria ainda não é exigido, como no Pará e Piauí, o que vem causando prejuízos aos empresários locais, como contou Johnson Abdon, proprietário de um CFC. “Esta situação tem causando uma evasão muito grande, porque, sem o sistema, além de ser mais fácil e barato habilitar-se nestes estados, a possibilidade de fraudar resultados também é maior. É preciso que estas mudanças sejam exigidas em todos os estados, para que sejam realmente efetivas”, contou.

O QUE É TELEMETRIA VEICULAR

De forma bem direta e simples, a telemetria veicular é uma tecnologia utilizada em campo, isto é, no ambiente de circulação de veículos (ruas, avenidas, estradas, etc.), que fornece diversas informações sobre determinado veículo remotamente.
Essas informações, normalmente, dizem respeito ao comportamento dinâmico de um automóvel, como: velocidade, quantidade de frenagens bruscas, acelerações exageradas, consumo de combustível e demais informes extraídos de sistemas eletrônicos de um veículo.
Em linhas gerais, estes dispositivos são compostos por um emissor de dados, uma central que recebe os dados captados em campo e um software, que interpreta as informações e as formaliza.

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