Política | Acumulação tributária

Governo Dino arrecadou R$ 613,2 milhões em ICMS em dezembro de 2018

Arrecadação com o imposto deverá ser ainda maior neste ano, já que em março alíquotas do ICMS serão reajustadas para produtos como gasolina e diesel
Thiago Bastos / O Estado 13/02/2019

No último mês de 2018, o Governo do Maranhão arrecadou, somente por cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 613,2 milhões. O total consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 5 deste mês e é chancelado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo a pas­ta, o montante é superior, por exemplo, ao que foi cobrado pelos consumidores maranhenses em ou­­tubro do ano passado, quando foram recolhidos R$ 564,2 milhões via tributação.
A mesma edição do DOE traz ainda a partição mensal dos valores aos municípios maranhenses, conforme previsão constitucional.
De acordo com o Governo, do arrecadado em dezembro, R$ 39,6 milhões foram repassados somente para a capital, São Luís. Outras cidades, como Imperatriz (R$ 11 milhões), Açailândia (R$ 4,4 milhões) e Balsas (R$ 4,29 milhões), foram protagonistas no recorte de recursos. A cidade de Santo Antônio dos Lopes - distante 290 quilômetros da capital maranhense - recebeu R$ 3,9 milhões.
De janeiro até o início de dezembro de 2018, conforme atestou O Estado em reportagem publicada no dia 4 do mesmo mês e ano, o governo de Flávio Dino recebeu deste imposto pouco mais de R$ 6,23 bilhões. Deste valor pago pelos maranhenses, a gestão estadual reservou para os cofres do poder público estadual mais de R$ 4,4 bilhões. E R$ 1,48 bilhão foi repartido às cidades maranhenses.
Os valores previstos na arrecadação tributária em 2019 deverão ser superiores aos de 2018. No dia 5 de dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a majoração das alíquotas do ICMS a partir de março deste ano. Com a mudança, segundo o texto encaminhado em caráter de urgência pelo governador (o Projeto de Lei número 239), o percentual a ser arrecadado pelo Executivo nas operações internas e de importação realizadas com óleo diesel e biodiesel passaria para 16,5%.

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