Solução

Após acordo com a Semus, maternidade deve ser reaberta

Secretaria Municipal de Saúde assumiu compromisso de redirecionar R$ 470 mil mensais para custear material e ambulatórios, além de pagar os salários dos profissionais do local

Emmanuel Menezes / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Comissão de vereadores se reuniu com titular da Semus, para resolver a questão da Maternidade Maria do Amparo
Comissão de vereadores se reuniu com titular da Semus, para resolver a questão da Maternidade Maria do Amparo (Reunião Amparo)

A suspensão do atendimento realizado a gestantes pela Maternidade Maria do Amparo, localizada no Anil, em São Luís, pode ter chegado ao fim. Uma reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o objetivo de avaliar propostas dadas pela Prefeitura para a volta do funcionamento da maternidade. Segundo Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgitha Brandão, que cuida da parte administrativa da maternidade, o problema se acirrou com o fim da ajuda fornecida, por meio de convênio, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), faltando-lhes recursos para continuar a prestação de serviços.

“Sempre tivemos convênio com o Governo do Estado e com a Prefeitura. Mas, no fim de 2018, o Governo deixou de nos dar a ajuda, por corte de gastos. Eles pagavam o kit médico e esse valor era repassado diretamente aos profissionais que trabalhavam na maternidade”, diz. O kit médico diz respeito aos salários dos obstetras, pediatras, ginecologistas e anestesistas, profissionais essenciais para o andamento das atividades na maternidade. Com o corte de gastos, por parte do Governo, foi disponibilizado apenas o obstetra no kit e o resto seria suspenso.

A reunião em questão foi organizada por uma comissão de vereadores, cujo representante, o médico Gutemberg Araújo (PRTB), avaliou como positiva a possibilidade de realizar um novo convênio com a Semus. “A Câmara Municipal, com a comissão formada, se tornou a interlocutora entre maternidade e Prefeitura, que vem sendo bastante compreensiva com a situação, visto que a ajuda repassada pela tabela do SUS tem valores defasados e não correspondem às despesas efetivamente realizadas com os profissionais”, explicou o vereador.

Na ocasião, Lula Filho, secretário Municipal de Saúde, reiterou que o Município entende a maternidade como um dos centros mais importantes para a saúde da mulher em São Luís. “Essa reunião vem finalizar os termos do nosso novo acordo de convênio, entre Prefeitura e a Maternidade Maria do Amparo. Nós entendemos que a maternidade não tem a capacidade de continuar sem a contribuição estatal, então vamos assumir essa parte para possibilitar que a maternidade volte a funcionar o mais breve possível”, confirmou Lula Filho.

Gastos
A maternidade realiza de 180 a 200 partos mensais, chegando a mais de 2 mil partos, anualmente. Isso representa 11% dos partos realizados em São Luís, além das demandas de outros municípios, que também recebem atendimento no local. Seu custo é de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é de R$ 220 mil, deixando um déficit de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais que dão plantão. Com o salário dos profissionais atuantes, que custava R$ 230 mil mensais para os cofres do Governo Estadual, o custo total ultrapassava os R$ 500 mil mensais.

No fim da reunião, ficou acordado que o valor que a Prefeitura vai assumir será de R$ 470 mil mensais, com possibilidade de chegar a R$ 518 mil, se houver produção. Com o acordo fechado, a reabertura da maternidade deve acontecer em, no máximo, 30 dias. Os vereadores se comprometeram, ainda, em destinar algumas emendas para a saúde, especificamente para contemplar assistência ao parto.

NÚMEROS

180 a 200 partos mensais
2 mil partos anuais
280 mil reais é o custo mensal
220 mil reais é o faturamento mensal, incluindo material, maternidade e ambulatório
60 mil reais é o déficit mensal
230 mil reais era o valor pago pelo Governo do Estado para o salário dos profissionais, antes do corte
470 mil reais mensais, com possibilidade de 518 mil reais, é o valor assumido pela Prefeitura

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