DECISÃO

Funcionários do HGMN receberão salários, mesmo afastados

Governo do Maranhão, responsável pelo hospital, disse que afastamento é devido ao início de reforma do local; funcionários conquistaram direito a salários durante o período por intermédio do MPT-MA

Igor Linhares / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26

Em reunião realizada ontem (8), na sede do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), ficou estabelecido que os funcionários do Hospital Geral de Matões do Norte (HGMN), afastados de seus cargos desde 1º de fevereiro, receberão seus salários durante o período em que a instituição estiver sob reforma, ponto alegado pelo Governo do Maranhão para o fechamento da unidade na última semana. Segundo funcionários, o afastamento foi recepcionado com surpresa pelos profissionais que prestam serviços para o hospital, e que o Governo, mesmo alegando a fase de obras, não foi transparente ao suspender os empregados e, consequentemente, o serviço à população da cidade.

O HGMN, inaugurado na cidade no ano de 2014, foi fechado na última segunda-feira (4), para que se­jam realizados serviços de adequação, o que, segundo o Governo do Maranhão, vão possibilitar melhor atendimento aos usuários e conforto aos profissionais da unidade. Alegou ainda, publicamente em sua página na internet, que as obras são exigidas pelo Ministério da Saúde e que obedecem, contudo, recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os serviços têm prazo de 60 dias – tem­po determinado pelo MPT-MA para que os funcionários, mesmo ausentes do exercício de suas respectivas funções, tenham direito à remuneração, à medida que o Estado e a direção do hospital não esclareceram o porquê do afastamento.

“Fomos todos pegos de surpresa com o afastamento. Inicialmente, chamaram cada um dos funcionários para anunciar a demissão, fazendo com que alguns dos funcionários assinassem os documentos da exoneração. Mas, agora, informaram que o afastamento dos funcionários se deu por causa da reforma, que vai durar 60 dias. Mas, até o momento, não existe placa de licitação da obra em frente ao hospital, informando valor, prazo de início e término e nem o engenheiro da reforma, colocaram apenas um adesivo na porta, dizendo que estava em obras”, contou um dos funcionários do setor administrativo do HGMN, Michel Melo.

A reunião com a procuradora do trabalho, Anya Gadelha Diógenes, foi provocada após sindicatos e uma comissão de trabalhadores visitarem o MPT-MA, em São Luís, para tentar solucionar o conflito, que provocou protestos que exigiram intervenção de forças policiais na cidade, aos redores do HGMN. Segundo a advogada de um do Sindsaúde, um dos sindicatos à frente da reivindicação dos trabalhadores afastados, a situação, além de afetar os profissionais de saúde, afetou diretamente a população da cidade, que tem que recorrer até a capital, dependendo do problema de saúde. Atualmente, o hospital abrange cerca de 14 municípios da região.

“Além de não ter havido comunicado aos profissionais, sobre o fechamento para obras, não houve, também, comunicado aos usuários dos serviços de saúde prestados pelo hospital, serviços estes que abrangem dezenas de outros municípios vizinhos. Agora, a demanda tem que se encaminhar para o hospital municipal ou mesmo vir para São Luís, dependendo do caso”, afirmou Lucimary Pinto. “Nós, do Sindsaúde, acreditamos que o Governo tomou uma decisão precipitada”, concluiu.

Já o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, disse que os pacientes poderão ser atendidos nos hospitais da rede estadual localizados nos municípios de Itapecuru-Mirim, Peritoró e Alto Alegre do Maranhão enquanto a obra de adequação estiver em execução, e que esta será concluída no prazo de 60 dias.

Revolta
No mesmo dia do afastamento, 1º de fevereiro, o corpo funcional da unidade realizou um protesto em trecho da BR-135, que corta a cidade, paralisando o trânsito de veículos no local, após terem ateados fogo a pneus espalhados pela rodovia. Ontem (8), com receio de que novo protesto fosse realizado e de que o tráfego na estrada fosse interrompido, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou efetivo policial e duas viaturas.

SAIBA MAIS

Na reunião, uma comissão de trabalhadores do Centro de Medicina Especializada (Cemesp), extinto pelo Governo do Maranhão no mês passado, também esteve presente na sede do MPT-MA na capital. Segundo alguns deles, que ficaram desempregados, o Governo do Maranhão também foi omisso em relação à real situação, ao decidir fechar o centro de medicina sem comunicar a população e o corpo profissional.
“Em dezembro, o Governo decidiu que todos nós estávamos de recesso e que voltaríamos na primeira semana de janeiro, o que não aconteceu, mas que foi apenas o tempo necessário para que ele fechasse a Cemesp. Ele, inclusive, pagou nossos salários daquele mês, como um cala-boca, e sem saber de nada, a gente simplesmente foi para casa, conscientes de uma situação que, na verdade, era outra e muito diferente. Agora, estamos todos desempregados”, contou, indignada, Cynthia Alves, que era atendente de consultório na unidade, que dispunha de serviço de referência em tratamento de diabetes e hipertensão. Sobre a situação, nada ficou decidido.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.