Cidades | PATRIMÔNIO PÚBLICO

“População é um dos pilares para preservação do Patrimônio Público”

Superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, disse a O Estado que ato de vandalismo praticado em equipamento do Complexo Deodoro é criminoso
IGOR LINHARES / O ESTADO08/02/2019

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, de acordo com os termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de três meses a um ano de reclusão, e multa, para quem pichar ou, por qualquer meio, danificar edificação ou monumento urbano. Em São Luís, basta caminhar pelas ruas e avenidas para perceber a perpetuação da infração, que, desordenadamente, se faz cada vez mais presente no cenário da capital.

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