TERESINA - A Polícia Civil não vê legítima defesa na morte do cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges, de 30 anos. A vítima foi morta a tiros efetuados pelo soldado da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos, na frente do filho, menor de idade. Esse assassinato ocorreu durante uma discussão de trânsito no início da tarde de sexta-feira, 1º, nas proximidades de uma escola na zona leste da capital piauiense.

O acusado está preso por determinação judicial no presídio Irmão Guido, zona rural de Teresina. A direção da Delegacia Geral da Polícia Civil determinou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar esse caso, que está sendo coordenado pelo delegado Francisco Costa Berreta. “Não há indícios de uma possível ação de legítima defesa por parte do militar do Maranhão”, declarou o delegado.

Berreta afirmou que o artigo 23 do Código Penal trata da exclusão de ilicitude, pois, não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. “Não há nenhum desenho para isso. Nem de estrito dever legal, nem de legitima defesa ou que possa parecer. A vítima de jeito nenhum esboçou ação para receber aquela conduta desproporcional que tirou a vida dele", comentou o delegado.

Testemunhas

O delegado informou que várias testemunhas serão ouvidas no decorrer desta semana na sede da DHPP. O filho da vítima, que presenciou o crime, já prestou depoimento. Ele disse que o policial do Maranhão insultou o seu pai com xingamentos nas proximidades da escola.

O soldado do Maranhão, segundo relato da testemunha, teria questionado Borges por tê-lo abordado se estava desarmado. Logo depois Francisco Ribeiro levantou a camisa, mostrando as duas armas.

Ainda de acordo com o depoimento, o policial do Piauí tirou um celular do bolso para filmar a situação, alegando que o policial do Maranhão estava cometendo um crime já que ele não explicou a origem da arma de calibre 38 e denunciaria o caso para a Corregedoria da Polícia Militar.

Então, o policial maranhense teria dito "se você fizer isso eu mato você". O policial piauiense não acreditou e virou de costas. Francisco Ribeiro, então, sacou a arma e disparou três tiros, relatou a testemunha em depoimento à polícia.

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