Pajelança
Em destaque ontem na coluna de minha amiga Hildegard Angel, a onda internacional de manifestações que começou no dia 31, com o slogan “Sangue indígena, Nenhuma Gota a Mais!” e protestos em todo o Brasil e em Berlim, Madri, Milão, Lisboa, Londres, Los Angeles, Paris, São Francisco, Washington, Zurique.
Todos reivindicando a proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição do Brasil; a demarcação das Terras Indígenas; garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena; reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral; pelo respeito aos tratados internacionais, em especial o Acordo de Paris, e o direito de consulta e consentimento; e protestando contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura; contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA; e contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.
Uma completa “pajelança” para afastar os maus espíritos, que agora assombram os índios brasileiros.

Comissões
Passados apenas quatro dias da posse dos novos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa já tem praticamente definido o mapa de qual partido ficará à frente de cada comissão temática da Casa.
Para quem não é versado nos ritos parlamentares, é nessas comissões que se dá a maior parte do trabalho dos eleitos.

O perigo
Até pouco tempo, um bom texto era aquele que nos fazia pensar.
Hoje, um bom texto é o que diz o que a gente pensa. As bolhas criadas pelas redes sociais nos levaram a um ponto perigoso.
Muita gente simplesmente não quer saber de quem pensa diferente.
Ou seja, não têm paciência para a divergência e, pior, se sente ameaçado e agredido por uma ideia que não coincide com a sua.

Seminário
“Recuperação Judicial e a Fazenda Pública” é o tema do seminário proposto pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria da Fazenda do Maranhão, a ser realizado dia 27 de fevereiro, das 9h ao meio-dia, no auditório da Sefaz.
O seminário será comandado pelo professor Roberto Lincoln de S. Gomes Jr., doutor pela Universidade de São Paulo e docente de mestrado e graduação em Direito Empresarial.
Segundo o procurador adjunto para Assuntos Estratégicos da Procuradoria Geral do Estado, Bruno Tomé Fonseca, o evento é de suma importância, uma vez que é necessário encontrar soluções para a recuperação de crédito.

Carnaval chegando com força
Na cidade já se nota o clima de folia por conta da proximidade do Carnaval. Em todas as rodas de conversa, nas lojas de roupas e adereços, tudo gira em torno do reinado de Momo que este ano será na primeira semana de março. Muitos eventos sendo anunciados e o mais glamuroso de todos, o Almoço do PH Revista, dá a largada na próxima quinta-feira, quando faremos a primeira entrega das camisetas-fantasias para os convidados. Assim, terão mais tempo para produzir suas fantasias.

TRIVIAL VARIADO
Somando a força do DEM, que preside o Senado e Câmara dos Deputados, e de sua costela, o PSD, que tem a segunda maior bancada de senadores, fica-se conhecendo quem manda no Congresso.

Admiradores de Renan Calheiros duvidam que o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será capaz de construir maioria e costurar consensos. Esquecem um ditado infalível no Parlamento: o poder une.

Rodrigo Maia sinalizou logo após sua eleição para o comando da Câmara, que vai apoiar uma reforma tributária, e a reforma da Previdência. Mas que precisará ter ao seu lado os governadores.

O que desejam os governadores: hoje, pelo menos 20 dos 27 governadores estão asfixiados financeiramente. Além de renegociação das suas dívidas, em especial com a União, eles querem que o governo lhes dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo.

Em tempo: o melhor dos cenários seria que o governo federal ofereça uma linha de crédito para os Estados.

DE RELANCE

As propostas de Moro
A proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentada ontem, com grande estardalhaço, busca alterar pelo menos 14 leis
em vigor e mira facções criminosas. Conforme o ministro, os pontos de destaque do texto são: punição mais rigorosa para condenados por corrupção ou peculato, prisão de condenados após julgamento em segunda instância, regulamentação de operações policiais disfarçadas e plea bargain (uma modalidade em que o acusado confessa o crime e opta por um acordo em vez de responder a processo).

As propostas de Moro 2
Para isso, estão propostas como aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa, endurecer o cumprimento de penas e alterar o conceito de organização criminosa. Moro reforça que a iniciativa é do governo federal, e não apenas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E acrescenta: são medidas simples que visam a aprimorar nosso sistema e aprimorar algumas falhas.

As propostas de Moro 3
De acordo com Moro, as medidas começaram a ser elaboradas ainda no processo de transição do governo. Para compor o material, foram ouvidos especialistas da equipe atual e de fora do governo. Em resumo, o foco é combater corrupção, crime organizado e crimes violentos. “É necessário jogar mais duro com essas entidades” - pontua Moro.

Ressuscitando uma prática
“O que pensam os Estados, pensa a União”. Com esta frase, Campos Sales, que foi presidente da República, de 1898 a 1902, criou o que passou a ser chamado de Política dos Estados. Era uma estratégia de reciprocidade por meio da qual os governadores tinham pleno entendimento com a União e, em troca, influenciavam as bancadas federais para aprovação de projetos no Congresso. Ao se aproximar dos governadores e expor projetos com antecedência, como fez ontem em relação ao combate à violência, a gestão Bolsonaro segue a linha criada por Campos Salles.

Inoportunos se recolheram
Sobre as sessões tumultuadas do Senado, sexta-feira e sábado, cabe um registro pelo ineditismo. Em ocasiões anteriores, quando um tema de importância estava em debate, despertando atenção nacional, sempre aparecia um parlamentar pedindo espaço na tribuna. Interrompia a sequência das intervenções para homenagear o aniversário de uma pequena cidade, no interior de seu Estado, anunciando ainda quais foram os cantores sertanejos que se apresentaram. Na ausência de ovos, recebia vaias.

Berenice saiu na frente
Tome nota: a “ideologia de gênero” chegou aos cosméticos! Chama-se “Quem disse, Berenice?”, a campanha de O Boticário com duas mulheres dando um beijão daqueles. Não é nada, não é nada, mas significa muito em um país onde a orientação sexual ainda é motivo de violências e até mortes. A parte mais interessante da peça é que uma das mulheres, Lary, trabalha, de fato, no marketing da empresa. Ela, que é do time de comunicação da casa, convidou sua namorada, Mari, para a cena do beijaço. Tudo em família.

De volta ao lar
Passado o susto no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foi atropelada por uma mala que lhe fraturou uma perna, Rose Brunet Medeiros, com o marido Eli, já estão de volta à São Luís e à sua residência oficial, no Calhau. Eles passaram mais de uma semana no Hospital Israelita Albert Einstein, onde Rose se submeteu a uma delicada cirurgia ortopédica, mas já está em fase avançada de recuperação.

Para escrever na pedra:
“As pessoas são solitárias porque constroem muros ao invés de pontes”. De Antoine de Saint-Exupéry

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