A mensagem governamental encaminhada ontem à Assembleia Legislativa em ato constitucional de reabertura oficial dos trabalhos da Casa, ressalta a necessidade de ajustes fiscais na nova gestão Flávio Dino (PCdoB).
O documento foi lido pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), que no ato representou o comunista. A ênfase à necessidade de ajuste fiscal se deu no final do discurso de Brandão. Ele condicionou a esta “meta”, a ampliação do Mais Asfalto, aquisição de ambulâncias e investimentos nos municípios.
“[...] Para isso nós temos outro desafio ainda maior que é a questão fiscal que nós estamos vivendo no Brasil. Então, para isso, para que a gente possa continuar com o Mais Asfalto, com mais ambulâncias para os prefeitos em um projeto de parceria, com mais patrols para distribuir para as estradas vicinais, com mais ambulâncias, com a manutenção dos hospitais, investimentos que a gente tem feito em parceria com as prefeituras e muitos outros investimentos, é necessário que a gente faça o ajuste fiscal de que o Brasil tanto precisa. Sem isso as coisas ficam muito complicadas”, disse.

Estados
De acordo com o vice-governador, apesar de o Maranhão passar por momento distinto em relação a outros sete estados - que já decretaram estado de calamidade financeira -, o governo busca estabelecer o equilíbrio fiscal nas contas públicas para cumprir os compromissos de campanha.
“Você vê agora os novos governadores que assumiram, sete já decretaram estado de calamidade financeira, como é o caso do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. Nós não estamos nessa situação, graças a Deus, nós estamos com equilíbrio fiscal, mas a gente precisa buscar cada vez mais esse equilíbrio fiscal para que a gente possa implementar esses 65 compromissos registrados em cartório”, pontuou.
Além do ajuste fiscal, Brandão destacou outra meta sublinhada por Flávio Dino na mensagem.
“Eu também queria ressaltar que outra meta importante, além da questão do ajuste fiscal para o próximo governo, é a questão do combate à corrupção. O governo vai continuar focando no combate à corrupção”, acrescentou.

Impostos
O governador Flávio Dino sancionou em dezembro do ano passado, lei de autoria do próprio Executivo e aprovada no Legislativo Estadual que aumentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários produtos no Maranhão, a exemplo de combustíveis, bebidas alcoólicas – como cervejas e chopp -, energéticos, isotônicos e até rodas esportivas de automóveis.
Foi o terceiro aumento de impostos na gestão Flávio Dino. O primeiro ocorreu em 2015. O segundo, em 2016 e o terceiro no fim do ano passado.

Saiba Mais

Na mensagem do Governo encaminhada ao Legislativo Estadual, o governador Flávio Dino tentou se apropriar de ações e investimentos da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), sobretudo na Saúde. Na ‘carta’, ele destaca a transformação do Hospital Geral em Hospital do Câncer, como uma medida da gestão comunista. A unidade, contudo, foi transformada e adaptada para tratamento oncológico em 2014. Roseana fez a inauguração do Hospital do Câncer no mês de agosto daquele ano, por meio do programa Saúde é Vida.

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