Condenado

Ação de reintegração de posse retira famílias de prédio público

Polícia Militar fez um cerco, no edifício ocupado, localizado na Rua do Egito, no centro da cidade, para garantir que não houvesse resistência; sem-teto terão direito ao aluguel social

Igor Linhares / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Ocupantes de prédio foram retirados pelo Governo do Estado; imóvel foi condenado pela Defesa Civil
Ocupantes de prédio foram retirados pelo Governo do Estado; imóvel foi condenado pela Defesa Civil (sem teto)

Um total de 13 famílias desabrigadas, conforme informações obtidas por O Estado, teve de ser retiradas de um edifício público, lo­calizado à Rua do Egito, no centro de São Luís. Sem-teto, os moradores do prédio, que sediou no passado o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), serão amparados pelo benefício “aluguel social”, arcado pelo Estado. Em inspeção realizada na construção abandonada, a Defesa Civil havia decretado a situação de risco do imóvel, elencando a necessidade de remanejo dos ocupantes.

A ação de reintegração de posse foi pedida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o apoio de outros órgãos, do município e estado, entre eles, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que garantiu que a ação de desocupação acontecesse sem conflitos e sem retaliação dos sem-teto, garantindo a segurança de todo o local, fechando parte da via onde fica localizado o prédio para garantir que a mudança pudesse acontecer sem qualquer contrapartida.

De acordo com funcionários da Secid, que estiveram à frente da ação de desocupação do Edifício Bequimão, a iniciativa aconteceu a fim de prevenir que o pior acontecesse, a exemplo do que ocorreu em São Paulo, no ano passado, quando um prédio ocupado por sem-teto incendiou-se e desabou, deixando vítimas, já que a Defesa Civil de São Luís condenou a estrutura do prédio, em virtude do risco iminente de desabamento. Segundo os funcionários da Secid, todos os removidos terão acesso a benefício social do governo, para custear aluguel.

Por meio de nota, a Secid informou que os moradores foram retirados após laudo de vistoria da Defesa Civil no prédio, que apresentou graves patologias estruturais, as quais representavam riscos à vida das 13 famílias ocupantes do referido imóvel. Dada essa condição de risco às vidas dos moradores, a Secid, em conjunto com a Blitz Urbana, providenciou a retirada das famílias ontem, oferecendo apoio logístico para o transporte dos pertences dos ocupantes.

Por fim, a Secid destacou que as famílias saíram do prédio após receberem aluguel social de R$ 500,00, o qual será mantido até o reassentamento definitivo em mo­radia digna. A retirada dos ocupantes se deu após diálogos com eles e adequada caracterização do seu perfil socioeconômico.

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