Crise

Guaidó tem contas bloqueadas e não pode sair da Venezuela

O procurador-geral Tarek William Saab disse à TV estatal que pediu ao Tribunal Superior de Justiça que "abra uma investigação preliminar sobre Juan Guaidó como responsável de diversas ocorrências violentas no país desde o dia 22 de janeiro"

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, na Assembleia Nacional
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, na Assembleia Nacional (AFP)

CARACAS - O procurador-geral da Venezuela disse ontem ( 29) que pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de maioria governista, que inicie uma investigação preliminar sobre o autoproclamado presidente interino e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, além de ter congelado as contas do líder da oposição e proibido sua saída do país.

O procurador-geral Tarek William Saab disse à TV estatal que pediu ao TSJ que "abra uma investigação preliminar sobre Juan Guaidó como responsável de diversas ocorrências violentas no país desde o dia 22 de janeiro", um dia antes de o deputado se autoproclamar presidente em meio a protestos convocados pela oposição contra o presidente Nicolás Maduro. Saab também acusa Guaidó de ajudar países estrangeiros a interferir em assuntos internos da Venezuela.

Minutos após o anúncio de que está sob investigação, o autoproclamado presidente interino respondeu que não subestima a ameaça de prisão, mas disse não acreditar que seja "algo novo".

"Estamos aqui, vamos continuar agindo e trabalhando para enfrentar a crise humanitária", disse Guaidó a jornalistas em Caracas. "Eu não estou descartando uma ameaça de prisão, mas isso não é nada de novo sob o sol".

Também ontem, em resposta ao TSJ, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, denunciou o procurador-geral venezuelanopelo que definiu como ameaças contra o líder da oposição. Ao classificar Saab como "ex-funcionário ilegítimo", Bolton disse em mensagem no Twitter que "haverá sérias consequências para aqueles que tentarem subverter a democracia e prejudicar Guaidó".

Sanções

O anúncio do TSJ ocorre um dia depois de Washington informar sobre sanções contra a petrolífera estatal venezuelana PDVSA e no dia em queos EUA, que reconheceram Guaidó como presidente interino, o apontaram como controlador de ativos da Venezuela mantidos no Banco Central americano.

Por ser um legislador, o deputado de 35 anos tem imunidade, que só pode ser retirada por um tribunal superior. Atualmente, são 19 os países que reconheceram Guaidó como presidente. Maduro, que tomou posse no início deste mês para um segundo mandato depois de contestadas eleições no ano passado, acusa Guaidó de encenar um golpe liderado pelos EUA.

Centenas de milhares de pessoas protestaram no último dia 23 de janeiro contra Maduro, em manifestações que, pela primeira vez, tiveram a adesão de bairros e regiões cuja população era antes aliada do chavismo. A repressão se concentrou nessas áreas, e, segundo divulgou a ONU ontem, 40 pessoas foram mortas, das quais menos 26 foram vítimas de disparos das Forças Armadas venezuelana, disse o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

Contas da Venezuela

Os Estados Unidos certificaram a autoridade do líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino, para controlar contas do Estado venezuelano em bancos americanos.

A certificação se aplica a ativos mantidos em contas pertencentes ao governo venezuelano ou ao Banco Central da Venezuela. A medida foi confirmada um dia depois de Washington impor um duro pacote de sanções contra a estatal petroleira PDVSA que intensifica a pressão contra o presidente Nicolás Maduro e ameaça estrangular a economia de Caracas.

"Esta certificação ajudará o governo legítimo da Venezuela a salvaguardar estes ativos para benefício do povo venezuelano", disse em comunicado Robert Palladino, porta-voz do Departamento do Estado.

Em 23 de janeiro, os EUA foram o primeiro país a atribuir oficialmente os poderes que caberiam ao presidente da Venezuela ao chefe do Parlamento, Juan Guaidó. Outros 18 países, incluindo o Brasil, adotaram posicionamento semelhante.

Em entrevista exclusiva, Guaidó destacou que as novas sanções americanas são uma grande vitória do "governo encarregado" e representaram "o início do processo de recuperação do patrimônio do país no exterior e a devolução do mesmo aos cidadãos venezuelanos".

Sanções

Proibida de receber pagamento de compradores nos Estados Unidos, de acordo com as sanções anunciadas na segunda-feira ( 28) pelo governo de Donald Trump, a petrolífera estatal da Venezuela, a PDVSA, ordenou que seus clientes que esperavam para encher navios de petróleo destinado aos EUA pagassem pelo produto antes da partida, segundo a agência Reuters. As sanções, que também impedem a subsidiária da PDVSA nos EUA, a Citgo, de repassar seus lucros para a matriz, visam obrigar Maduro a ceder o poder a um governo de transição chefiado pelo líder opositor.

De acordo com a agência Bloomberg, as sanções anunciadas na segunda-feira dão a clientes americanos do petróleo venezuelano o prazo até 29 de março para reduzir as compras da PDVSA e pôr fim aos contratos em vigor. Nesse período, qualquer pagamento destinado à estatal venezuelana terá que ser depositado em contas especiais nos EUA. A Citgo, baseada em Houston, poderá continuar operando, mas seu dinheiro também ficará bloqueado em uma conta nos EUA.

De acordo com o conselheiro de Segurança Nacional de Trump, John Bolton, as sanções podem resultar numa queda de US$ 11 bilhões nas vendas de petróleo da PDVSA neste ano.

Frase

"Eu não estou descartando uma ameaça de prisão, mas isso não é nada de novo sob o sol"

Juan Guaidó

Presidente interino e da Assembleia Nacional

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