[e-s001]Neste domingo, dia 27, encerra-se o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá, confor­me prevê a Instrução Normativa Interministerial Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen­to (Mapa)/Ministério do Meio Ambiente (MMA). O defeso proíbe a pesca e a comercialização do crustáceo para garantir a sua reprodução. Mas a pesca e venda ilegais não são as únicas ameaças que a espécie enfrenta. A poluição dos mangues causada pelo descarte irregular de lixo é mais uma delas. Em São Luís, a Prefeitura desenvolve ações constantes para garantir a limpeza dos manguezais.

O defeso protege o caranguejo no período de reprodução conhecido como “andada”, quando machos e fêmeas saem das tocas para se acasalar e colocar ovos, e consiste numa época em que a espécie fica mais vulnerável já que tem de ir do manguezal à praia onde ocorre o acasalamento, ficando, portanto, mais vulnerável à captura.
Em 2019, o defeso vai ser realizado até o mês de março. Durante duas semanas de cada mês, fica proibida a captura do crustáceo. A comercialização só está permitida para o caranguejo em estoque e devidamente autorizado. Já a captura e o beneficiamento do crustáceo durante o defeso estão proibidos.

[e-s001]Ameaças à reprodução
O crescimento desordenado das cidades localizadas em região de mangues no Brasil decorrente do aumento populacional fez com que este importante ecossistema fosse perdendo espaço. Em São Luís, esta realidade não é diferente. Segundo especialistas, a capital maranhense perdeu 18 mil hectares de manguezais nos últimos 50 anos. Este número corresponde a quase metade das áreas de mangue da cidade e a culpa é da poluição causada pelo descarte irregular de lixo na região, já que o au­mento populacional acarreta aumento na geração de resíduos sólidos.

E basta uma rápida volta por bairros próximos a áreas de manguezais para constatar o problema. É o caso da Ilhinha. Ao longo da Avenida Ferreira Gullar, existem diversos pontos de descarte irregular de lixo. A Prefeitura de São Luís construiu um Ecoponto que já funciona há mais de um ano na localidade. Mesmo assim, as pessoas insistem em jogar ao longo da via pública os mais diversos tipos de resíduos, inclusive aqueles que deveriam ser entregues no Ecoponto do bairro como móveis e eletrodomésticos fora de uso e entulho de obras.

Parte deste lixo acaba sendo arrastada pelo vento ou pelas chuvas para os manguezais, poluindo este importante ecossistema. “É muito triste saber que a natureza sofre por causa da falta de educação da população. Aqui na avenida é limpeza é direto, mas tem gente nem espera o caminhão da limpeza ir embora para colocar mais lixo”, afirma a dona de casa Maria Odete de Oliveira, moradora da Ilhinha.

[e-s001]Lixo no manguezal
Entre o lixo que é facilmente encontrado nas áreas de mangue está uma enorme quantidade de garrafa PET e outros tipos de material plástico. Mas em uma ação de limpeza feita pela Prefeitura de São Luís há pouco mais de um mês na área de mangue da região Itaqui-Bacanga foram encontrados também itens como uma bola de futebol, uma mochila e até parte de um sofá. Segundo o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em apenas uma manhã foram recolhidas 10 toneladas de lixo em uma pequena área de mangue no bairro Tamancão.

De acordo com o órgão da Prefeitura de São Luís, o descarte irregular feito em qualquer ponto da cidade pode contribuir para o acúmulo de lixo nos manguezais de São Luís, pois, ao cair em bueiros e na tubulação de drenagem da água das chuvas, o lixo jogado irresponsavelmente na rua pode seguir para os fluxos de água e serem levados pelas correntes para as áreas de mangue, onde fica retido, impedindo o ciclo natural desse ecossistema, pois o descarte irregular de lixo ameaça o ecossistema de manguezais, contribuindo para o desequilíbrio ecológico, pois várias espécies sobrevivem graças a alimentação, proteção e reprodução de manguezais.

A limpeza dos manguezais é reforçada com as ações de limpeza de praia, já que a maré pode carregar os resíduos. Diariamente, segundo a Prefeitura de São Luís, são recolhidas 20 toneladas de lixo das praias. Em 2018, foram realizados dois “dias D” de mobilização para chamar a atenção da população da cidade para a poluição dos ecossistemas costeiros. Durante as duas manhãs de mobilização, foram recolhidas por agentes de limpeza urbana da Prefeitura e grupos de voluntários que aceitaram o chamado do poder público para fazer a catação do lixo na faixa de areia mais de 82 mil toneladas de lixo, que não deveriam estar ali.

[e-s001]Ações de limpeza
O Comitê Gestor de Limpeza Urbana informou que desenvolve um trabalho operacional e de educação ambiental para garantir a limpeza das mais diversas áreas da cidade, incluindo áreas de mangue. Para combater o descarte irregular pela cidade desde 2016 estão sendo implantados Ecopontos. Já são 11 em pleno funcionamento e mais cinco estão em fase de construção, estando em andamento as obras dos Ecopontos Centro, Cidade Ope­rária – Unidade 205 e Itapiracó. A meta é instalar 30 Ecopontos até 2020. Os Ecopontos já entregues beneficiam mais de 380 mil moradores em 104 bairros de São Luís e já receberam mais de 18 mil toneladas de materiais recicláveis, entulho, móveis e eletrodomésticos sem serventia, entre outros tipos de resíduos que seriam descartados irregularmente nas vias públicas.

O combate ao descarte irregular é reforçado por meio dos serviços de remoção manual e mecanizada, que ocorrem de segunda à sábado, das 7h às 23h, para garantir a limpeza das áreas usadas como ponto de descarte irregular de resíduos em São Luís. Diariamente, são recolhidas, em média, 300 toneladas de lixo, que são descartadas irregularmente nas vias públicas e logradouros da capital. Somente em 2018, mais de 100 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente foram recolhidas das ruas da cidade.

Além das atividades operacionais diárias, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana informou que desenvolve ações de educação ambiental e que ao longo de todo o ano de 2018 atendeu mais de mais de 16 mil pessoas que receberam a visita do Cidadão Limpeza Cidade Beleza e aprenderam mais sobre sustentabilidade, coleta seletiva e reciclagem.
As ações de educação ambiental são desenvolvidas junto às escolas das redes municipal, estadual e privada, além das atividades nos Ecopontos e ações feitas porta a porta nos bairros de São Luís.

SAIBA MAIS

O que são manguezais?
Manguezal é uma zona úmida, definida como “ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito ao regime das marés. Ele é de fundamental importância
para o equilíbrio ambiental e para a manutenção da vida marinha, pois esse bioma abriga uma grande biodiversidade e consiste em um berçário natural para várias espécies marinhas, onde peixes, moluscos e crustáceos se reproduzem e se alimentam.

PUNIÇÃO

A pena para quem for flagrado capturando o caranguejo-uçá na época do defeso varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do crustáceo. Além disso, o responsável que desrespeitar o período de defeso responderá a processo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão fiscalizador.

PROIBIDO

Períodos de proibição em 2019:
1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;
2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;
3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.

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