SÃO LUÍS - O aumento significativo de fiscalizações e apreensões realizadas em todo o país reforça a importância das aduanas brasileiras na economia. Apenas em 2018, mais de R$ 3 bilhões em mercadorias irregulares foram apreendidas pelo órgão. No Maranhão, além de intensificar as inspeções, um dos desafios para 2019 é incentivar pequenas e grandes empresas a exportarem seus produtos e inserir o estado no hall do comércio exterior.
Atualmente, grãos e minérios são os principais produtos comercializados em grande escala entre o Maranhão e outros países por meio do Terminal Portuário da Ponta da Madeira (TPPM), administrado pela Companhia Vale do Rio Doce, Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Porto da Alumar.
Entre estes, o TPPM destaca-se no setor nacional como o maior porto em movimentação de carga desde 2014, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Para se ter ideia, de acordo com o relatório apresentado pela Vale, mais de 15% do volume total de cargas do país, referente ao ano de 2017, foi movimentado na Ponta da Espera. Mas para garantir a segurança econômica e legal de todo esse processo, uma rede de órgãos atua de forma constante nos portos maranhenses, a começar pela Aduana, repartição governamental que controla o movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes, como explicou o inspetor chefe da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís, Elmar Nascimento.
“O papel da Aduana da Receita Federal do Brasil, especificamente no Maranhão, se concentra, principalmente, nos nossos três portos. Nós estamos sempre acompanhando por câmeras e técnicos toda a movimentação que acontece nos portos. Nós estabelecemos parcerias com as empresas que administram os portos para que tenhamos toda a situação controlada e fluindo da melhor forma possível, evitando prejuízos ao bom exportador, ao bom importador, para que sua carga possa ser movimentada o mais breve possível além de prezar pela segurança e combate aos ilícitos”, esclareceu.
Apesar de mais constante, as atividades alfandegárias não se restringem aos portos e são promovidas também no Aeroporto Internacional de São Luís, Marechal Hugo da Cunha Machado, assegurando o combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias, quer que sejam elas importadas ou exportadas, e ainda o controle e tributação de mercadorias autorizadas. Outra atuação fiscalizatória do órgão ocorre nas fronteiras marítimas e terrestres do país que, se somadas, aproximam-se de 17 mil km e protagonizam as apreensões mais frequentes e ao longo dos anos vêm recebendo maior atenção das Aduanas brasileiras.
O esforço pode ser percebido por meio dos resultados. Entre os anos de 2017 e 2018, os valores em mercadorias apreendidas aumentaram cerca de 40%, saltando de R$ 2,30 bilhões em 2017 para R$ 3,16 bilhões em 2018, tendo como produtos principais cigarros e similares, brinquedos, eletrônicos, vestuários e veículos, que representam cerca de 65% do total das apreensões.

“O contrabando e o descaminho afetam diretamente a vida do cidadão que, além de adquirir produtos sem qualidade, é prejudicado pelos reflexos econômicos que o país sofre. É importante frisar que torna-se essencial as parcerias firmadas entre as instituições para combater estas atividades ilícitas, a exemplo do caso ocorrido no ano passado na capital, quando uma grande quantidade de bebidas e cigarros foram apreendidos”, destacou José Elias Asberg, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.

E, além da intensificação destas operações, para 2019 a expectativa é fortalecer a atuação maranhense no comércio exterior. De acordo com Asberg, um dos objetivos da Aduana é incentivar o microempresário a atuar de forma mais efetiva no setor e, para isto, têm buscado desburocratizado os serviços e a emissão de certidões para esta categoria de negócios e, também, promovendo atividades e palestras em parceria com instituições de educação e órgãos do setor empresarial.

“Dentro do nosso programa de educação fiscal, temos levado palestras abrangentes às instituições de ensino superior, estamos contatando o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] para estimularmos a cultura de exportação aqui no estado. Temos grandes empresas importando e poucas exportando e, entre outras medidas, é preciso trazer de volta os navios conteineiros para facilitar e reduzir custos, engajar a federação do comércio, da indústria para expandir os negócios e levar os produtos locais para outros países e, com isso, gerar economia nas importações”, esclareceu o auditor.

Os dados foram apresentados durante a 7ª edição do projeto “Conheça a Aduana”, realizado na manhã de ontem (25), promovido pela Receita Federal de São Luís. A ação, que insere o Fisco na política de transparência, tem como propósito esclarecer sobre o relevante papel que o Ministério da Fazenda tem prestado para proteger a economia e a sociedade. O projeto homenageia o Dia Nacional das Aduanas, comemorado hoje (26) e, neste ano, celebrou, também, o aniversário de 50 anos da Receita Federal, que ocorreu em 20 de novembro de 2018.

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