CARACAS - Diante de uma manifestação gigantesca, que superou amplamente as expectativas da oposição em toda a Venezuela, o presidente da Assembleia Nacional (AN), Juan Guaidó, declarou assumir "formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado" do país. O jovem líder opositor, de apenas 35 anos, vinha sendo pressionado para tomar esta decisão, mas claramente esperou a reação popular de ontem para dar o passo que a maioria da oposição esperava.

"Aqui não existe nada paralelo, o exercício do poder é aqui", declarou o presidente da AN em Caracas, derrubando teorias sobre a criação de um governo paralelo no exílio, nos moldes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que se reúne no exterior e não é reconhecido pelo Palácio de Miraflores.

A proclamação de Guaidó era uma especulação, e poucos esperavam que fosse anunciada ontem, já que a AN ainda está debatendo um projeto de lei sobre o que a oposição já chama de "transição". O texto começou a ser discutido na terça e ainda não foi votado. A AN, eleita em 2015, tem maioria oposicionista. Guaidó assumiu a Presidência do Legislativo no início deste ano.

De acordo com o TSJ no exílio, Guaidó já estava em condições de assumir como "presidente encarregado" já que a AN declarou um "vazio de poder" após a posse não reconhecida do presidente Nicolás Maduro para um segundo mandato, em 10 de janeiro último.

Em seguida à proclamação de Guaidó, o TSJ venezuelano - que, ao contrário do TSJ no exílio, é governista - determinou ao Ministério Público que investigue criminalmente os integrantes do Parlamento, de maioria opositora. O Legislativo é acusado de usurpar as funções de Maduro. "Exorta-se o Ministério Público, ante a objetiva materialização de condutas constitutivas de tipos delitivos, para que de forma imediata proceda a determinar as responsabilidades dos integrantes da Assembleia Nacional", destacou o TSJ em uma declaração lida à imprensa.

Juramento

Diante de milhares de pessoas, Guaidó fez o juramento como presidente interino e, antes de convidar os manifestantes a cantar o hino nacional, disse: "Não deixaremos nosso povo sozinho, porque enquanto Maduro não protege ninguém, nós resgataremos a Constituição, os direitos humanos. Hoje damos um passo a mais. Que não reste dúvidas de que o povo sairá no fim de semana para receber a primeira ajuda humanitária. Tomara que a família militar se coloque ao lado do povo. Hoje, entendendo que estamos numa ditadura, chegaram a perguntar se teríamos coragem. Estamos na rua com o povo que, unido, jamais será vencido".

Brasil e EUA reconhecem Guaidó

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos reconheceram o líder opositor como presidente interino da Venezuela. "O Brasil reconhece o Senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela", disse o Itamaraty, em nota, acrescentando que "apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem" ao país vizinho.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assim se manifestou: "Continuaremos a considerar o ilegítimo regime de Maduro como responsável direto de qualquer possível ameaça à segurança do povo venezuelano", disse o chefe da Casa Branca em comunicado. Trump também instou outros governos ocidentais a reconhecerem Guaidó como chefe do Executivo interino da Venezuela. O presidente disse ainda que "usará todo o peso econômico e o poder diplomático dos EUA para pressionar por uma restauração da democracia venezuelana".

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, pediu a Maduro que "abandone a Presidência em favor de um líder legítimo refletindo a vontade do povo venezuelano". Pompeo também exortou militares e forças de segurança do país a "apoiarem a democracia e protegerem os cidadãos".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também reconheceu a Presidência interina de Guaidó. "Nossos cumprimentos a Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela. Tem todo o nosso reconhecimento para impulsionar o retorno do país à democracia", tuitou Almagro.

Um funcionário do governo do Canadá disse em anonimato à agência Reuters que o país também reconhecerá Guaidó como presidente interino. A Argentina também informou que o reconhece no cargo.

Em encontros com as mais altas autoridades do governo brasileiro, na semana passada, em Brasília, líderes da oposição pediram o reconhecimento de Guaidó como presidente "encarregado" e saíram da capital brasileira com o compromisso, não só do governo Bolsonaro, mas de todos os membros do Grupo de Lima, de que o presidente da AN seria considerado um chefe de Estado legítimo.

Manifestações

Os protestos de ontem ( 23) vinham sendo convocados pela oposição desde a posse de Maduro. Várias cidades da Venezuela amanheceram tomadas por manifestantes. Milhares de pessoas marcham em todo o país exibindo cartazes com apelos à liberdade e à saída de Maduro do poder. Alguns cantam o hino nacional. Outros bradam: "Não quero bônus, não quero Claps, quero que Nicolás saia", em referência ao sistema paralelo de distribuição de alimentos por meio dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção, mercados mantidos pelo governo para a venda aos venezuelanos mais pobres.

Desde a madrugada até o final da manhã, ao todo nove mortes no contexto dos protestos já haviam sido registradas em Caracas e nos estados de Bolívar e Amazonas, segundo a imprensa local.

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