SÃO LUÍS – “Se não houver intervenção, é possível que haja atrito entre as partes”. Com esta ressalva, o chefe do Setor de Gestão Ambiental da Fundação Nacional dos Índios (Funai) de Imperatriz, Luciano Naza, demonstra preocupação com a possível situação que se instale na terra indígena Awá-Guajá, após ameaça denunciada pelos povos da região, que abrange os municípios de Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, São João do Caru e Zé Doca. Segundo índios, antigos moradores, realocados da área há quase cinco anos após decisão judicial que determinou pela desintrusão do território, querem reocupar as terras.

Na última sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal o envio imediato de forças policiais para a região ameaçada por fazendeiros e posseiros, que querem retornar terras da qual foram obrigados a sair em 2014. O pedido foi realizado após a Funai registrar invasores adentrando às terras para derrubar árvores e colocar gados para pastar na região, como informou a Frente de Proteção Étnico Ambiental Awá. De acordo com o coordenador do movimento, Bruno de Lima, desde 2015 invasores fazem incursões nas terras, mas sem se estabelecer no local.

Ainda de acordo com Lima, a medida do presidente Jair Bolsonaro, que retira da Funai a demarcação de terras indígenas e transfere a responsabilidade para a pasta da Agricultura, estimula esse tipo de movimento, culminando na apropriação de terras declaradas indígenas por não índios.

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, também atribui a movimentação dos fazendeiros às mudanças na Funai. “Essa ação dos fazendeiros se deve a uma decisão do Governo Federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles [ fazendeiros e posseiros] acham que nesse novo ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, afirmou.

Caráter de urgência

O requerimento do MPF à Justiça Federal foi apresentado em caráter de urgência no intuito de preservar o respeito à decisão judicial que assegura aos Awás-Guajás a idoneidade de seu território, a paz social e os meios de viver e de fazer indígena. No discorrer da solicitação, o MPF também requereu a permanência de forças policiais na localidade enquanto durar a ameaça de ocupação da área.

Reação dos índios e protetores

Em matéria publicada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), um dos indígenas da região, Tainaky Tenetehar, disse que os invasores retornaram e continuam retirando madeira. “Falamos que era proibido, que nós não queremos destruição na nossa terra. Dissemos para eles saírem. Eles foram embora, só que agora já voltaram, dá para ouvir aqui da aldeia o barulho dos caminhões”, explicou. “A situação é muito complicada, porque nosso território é rodeado por municípios e cortado pela estrada. Então fica fácil para eles levarem a madeira”

Ainda no conteúdo veiculado, Gilderlan Rodrigues da Silva, coordenador do Cimi Regional Maranhão, a dependência que os municípios no entorno da terra indígena têm da exploração madeireira torna mais grave a situação. “Logicamente, esses madeireiros também estão aliados com o poder político dos municípios, fato que faz com que, muitas vezes, eles não sejam responsabilizados por suas ações. Acaba que as apreensões feitas não surtem os efeitos necessários e logo os caminhões estão de volta para explorar a terra indígena”.

Carga suspeita

Na noite de quarta-feira (16) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no Km-264 da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 quilômetros de São Luís, um caminhão que transportava, de maneira ilegal, 19 metros cúbicos de madeira. Segundo a PRF, os agentes constataram, durante a abordagem, que a madeira não possuía a devida documentação, além do motorista não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ainda segundo a PRF, durante a abordagem o motorista do caminhão afirmou que tinha adquirido a madeira em um povoado no município de Zé Doca, a mais de 300 quilômetros da capital maranhense. A suspeita é de que a madeira tenha origem no território indígena Awá-Guajá. Os 19 metros cúbicos de madeira foram apreendidos e ficarão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Saiba Mais

Os Awá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia, com uma população considerada de recente contato com mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Desde o reconhecimento pelo Estado brasileiro do direito de permanência dos índios na região, com a criação da então chamada Reserva Florestal Gurupi, não índios foram se apropriando da área. Ao mesmo tempo a área foi sendo desmatada, conforme mostram dados do monitoramento do desmatamento da Amazônia (Prodes) que apontam devastação de mais de 30% do território.

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