MARANHÃO - O governo do Maranhão, por meio do Decreto número 34.655, divulgou o calendário de pagamento de servidores para o ano de 2019. De acordo com o documento, chancelado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, a programação é que aposentados, pensionistas, reformados, representantes de secretarias e outros funcionários recebam os valores referentes ao mês vigente no dia 4 de fevereiro.
Ainda de acordo com o Decreto, divulgado no Diário Oficial, a primeira parcela do 13º salário será quitada no dia 3 de julho. Já a segunda parcela será repassada, ainda segundo o Governo , aos servidores e beneficiários em geral no dia 16 de dezembro. Por fim, o mês de dezembro deste ano, segundo o Executivo, somente será quitada no di a 2 de janeiro do ano que vem. Caso não haja antecipação, os servidores passarão as festas de fim de ano sem receber os vencimentos.
Com a divulgação do calendário, o Governo tenta minimizar as críticas acerca da situação financeira. Além de cortes na própria administração pública, o Executivo também está com pendências com o Tesouro, conforme revelou na semana passada O Estado ao constatar a falta da entrega de documentos ao Ministério da Fazenda. Segundo a última atualização, a Receita Líquida Real (RLR) – usada paraapurar o limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios renegociada com o Tesouro Nacional- calculada nos últimos doze meses era de R$ 12.295.096.213,32.
No fim do ano passado, Flávio Dino chegou a se manifestar nas redes sociais afirmando que a situação financeira do Estado estava “nas mãos de Deus”. Em contrapartida, após a declaração, nas últimas manifestações públicas, o governador tenta minimizar a crise.
Veja o calendário de pagamento
Janeiro - 04.02.2019
Feverei ro - 04.03.2019
Março – 02.04.2019
Abril – 03.05.2019
Maio – 03.06.2019
Junho – 03.07.2019
1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
Julho – 0 2.08.2019
Agosto – 04.09.2019
Setembro – 04.10.2019
Outubro – 04.11.2019
Novembro - 02.12.2019
2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
Dezembro – 02.01.2020
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