Editorial

Violência contra mulheres

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

"Quem ama não bate, quem ama cuida. Quem ama zela, quem ama ajuda, apoia, né? Fortalece. Então, quem ama não bate, de verdade", diz uma vítima de violência doméstica.

Não são raros os dias em que os veículos de comunicação denunciam casos de vítimas de feminicídio. E a imprensa, no seu papel, está denunciando e contribuindo para aprofundar um debate sobre essa violência de gênero, que, ao que parece, está se propagando de Norte a Sul em todos os níveis sociais.

A principal forma de amparo a mulheres vítimas de violência são as medidas protetivas expedidas pela Justiça. Elas fazem parte de uma estatística que só aumenta no Brasil. O Brasil já é o sétimo país mais violento para as mulheres.

Violência doméstica é o carro-chefe. Normalmente, quando a mulher busca ajuda já chegou na violência física. Para que ela entenda que está passando por uma violência psicológica, realmente ela está no ápice da humilhação, do isolamento.

Especialistas no assunto costumam dizer que a grande maioria das mortes poderiam ter sido evitadas, porque são resultado de um processo acumulativo de situações de violência - ou seja, que já existem há muito tempo. Não há como esconder que o assassinato de mulheres devido à condição feminina é a expressão mais grave dos vários tipos de violência de gênero.

Em muitos casos, a mulher é dependente do marido (seja financeira ou afetivamente) e, portanto, tem medo dos prejuízos ainda maiores que uma separação pode causar. Quando o caso é com casais já separados, isso pode envolver o excesso de agressividade do ex-marido, que pode ameaçar não somente a vida dela, como das pessoas que ela ama. Então, por diversas vezes, a mulher não denuncia para um instinto de proteção e medo (mesmo que ela seja ou tenha sido violentada).

Nos primeiros dias deste ano, o Brasil tem acompanhado diversos casos de atentado à integridade e à vida da mulher; sempre causados por maridos/namorados ou ex-companheiros que não aceitam a separação. Em 2018, o Ligue 180 registrou 92.323 denúncias (em 2017 foram 73.699). Mas isso não quer dizer que os crimes diminuíram. Entre julho e dezembro de 2017 ocorreram 24 assassinatos; em 2018 foram registrados 39. As tentativas de feminicídio saltaram de 2.749 para 4.180 (alta de 46%).

Segundo pesquisas divulgadas em 2018, o Brasil registrou 13 mulheres assassinadas por dia, quase 5 mil sentenças e casa da vítima como local mais perigoso, onde os crimes mais acontecem.

Criada em março de 2015, a Lei do Feminicídio - nº 13.104, tipifica os crimes de ódio contra a mulher; desta forma, o crime de homicídio simples (que prevê de seis a 20 anos de prisão) passa a ser considerado homicídio qualificado e entra para o rol dos crimes hediondos, com pena de 12 a 30 anos e é inafiançável.

O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.

De acordo com avaliações de entidades, a violência doméstica é o carro-chefe. Normalmente, quando a mulher busca ajuda já chegou na violência física. Para que ela entenda que está passando por uma violência psicológica, realmente ela está no ápice da humilhação, do isolamento.

Ainda há a subnotificação de denúncias. Muitos casos de assassinatos de mulheres poderiam ser evitados e quando é interrompido um ciclo de violência contra uma mulher por meio de uma denúncia simples muitas vidas são salvas.

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