Política | "Pacote de maldades"

Oposição finaliza os últimos detalhes da Adin que questionará aumento de impostos

A proposta foi encaminhada em caráter de urgência no fim do ano passado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
O Estado14/01/2019 às 09h40
Oposição finaliza os últimos detalhes da Adin que questionará aumento de impostosFlávio Dino

SÃO LUÍS - Representantes da bancada da oposição no Legislativo Estadual preparam os últimos detalhes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionará judicialmente o texto que prevê aumento de impostos no Maranhão. A proposta foi encaminhada em caráter de urgência no fim do ano passado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e deverá elevar as alíquotas de produtos considerados essenciais, como combustíveis e refrigerantes.

A peça judicial é elaborada pelo setor jurídico do Partido Verde. De acordo com o representante da legenda e uma das lideranças contrárias ao governo na Assembleia, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), o encaminhamento da ação obedece ao prazo determinado para a vigência do aumento dos impostos. Segundo a atual legislação, a lei deverá ser válida noventa dias contados a partir de sua aprovação, ou seja, a partir de março deste ano.

Como o texto somente estará valendo neste prazo, vamos trabalhar para encaminhar a ação o mais próximo possível deste período",disse.

A aprovação do texto - que foi chamado nos bastidores de "pacote de maldades" - causou polêmica nas últimas semanas de atividades no Legislativo. O então deputado estadual Eduardo Braíde (PMN) chamou a atenção para o problema. "Se eu não estou atento, este texto seria aprovado sem se quer ser questionado nesta Casa", disse à época.

Este é o terceiro aumento de impostos no governo Flávio Dino. Segundo o titular do Executivo, o estado passa por sérios problemas financeiros.

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