BRASÍLIA - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, exonerou, na manhã de sexta-feira ( 11), o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no órgão, após a polêmica que envolveu a alteração do edital, voltado a orientar a produção de livros didáticos.
Lot, como presidente interino do FNDE, foi o responsável por assinar a quinta retificação do edital, que retirava itens sobre a proteção à mulher e a cultura quilombola, além de passar a permitir erros e propagandas nos livros didáticos para o ensino fundamental.
A nova versão do edital que orienta as obras escolares foi editado no dia 29 de dezembro de 2018, mas publicado no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, atribuindo os erros da edição à nova gestão. Porém, o Ministério da Educação (MEC) se pronunciou afirmando que nem Vélez nem o presidente decidiram retirar os trechos em questão, culpando o governo anterior.
De acordo com a nota oficial divulgada pela pasta, o ministro da Educação decidiu anular a nova publicação que continha os “erros”.
Financiamento
O FNDE financia os programas de merenda escolar, livro didático, bibliotecas, aquisição de equipamentos, banda larga nas escolas, implantação de creches e transporte escolar, por exemplo. O dinheiro é transferido para os entes federados com base em disposições constitucionais, previsões em lei e convênios voluntários.
Na última quarta-feira (9), o ministro tornou sem efeito o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), sob responsabilidade do FNDE, devido a erros no texto. Segundo nota do MEC, o texto foi produzido pela gestão anterior e enviado ao FNDE no dia 28 de dezembro.
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