Meus amigos. Será que reduzir a jornada de trabalho significa produzir menos, ou mesmo aumentar a criação de emprego? Como sabemos no Brasil legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
Jornada de trabalho é menor em países europeus. Países europeus têm experimentado reduzir a jornada de trabalho de seus cidadãos. Em 2015, empresas suecas decidiram que os funcionários deveriam cumprir apenas seis horas por dia. Na França, desde 2000, a legislação estabelece um limite de 35 horas semanais.
O estudo da OCDE (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento) mostra que a Alemanha é o país onde habitantes trabalham por menores períodos. Em 2014, a média foi de 1.371 horas anuais. Baixos índices também foram encontrados em países como Holanda (1.425), Noruega (1.427) e Suíça (1.568). A média foi mais alta para países do Leste Europeu, como Rússia (1.985) e Lituânia (1.834).
Dados da Organização Internacional do Trabalho, indicam as seguintes médias de horas trabalhadas por semana, em diferentes países do mundo, veja: França: 35 horas por semana; Estados Unidos: 38 horas por semana; Rússia: 38 horas por semana; 42 horas por semana; Brasil: 44 horas por semana; Reino Unido: 48 horas por semana; Argentina: 48 horas por semana.
Na França, um dos exemplos mais contundentes, a jornada semanal de trabalho foi reduzida de 39 para 35 horas, e o balanço da mudança é controverso.
"No caso da França, os números são contraditórios, mas o exemplo francês parece indicar que o aumento da competitividade foi bem mais forte do que a criação de empregos", disse Messenger. Segundo ele, o risco de perda de competitividade pode ser compensado por medidas como redução de salários, subvenções do governo ou reorganização interna da produção.
A redução da jornada de trabalho em países europeus também não teve o impacto esperado na opinião da chefe da unidade de análises da Eurofund (Fundação Europeia para Melhoria das Condições de Vida e Trabalho), Agnès Parent-Thirion.
“Quando a França adotou as 35 horas, a redução da jornada era reivindicação dos sindicatos europeus para reduzir o desemprego. Só que isso não aconteceu. As estatísticas não comprovaram efeito real sobre o emprego. “A redução da jornada também acarretou uma deterioração das condições de trabalho”, afirma Parent-Thirion.
A jornada de trabalho na Argentina e no Peru não deve ultrapassar as 48 horas semanais e, no caso do Chile, as 45 horas semanais.
Por outro lado, tanto na Argentina quanto no Peru, apesar de existirem jornadas de trabalho formais, os sindicatos informam que os trabalhadores trabalham uma média de até 55 horas semanais. No caso do México, a jornada a cumprir é de 40 horas por cinco dias; no entanto, dado o requerimento da empresa no que diz respeito a suas metas de produtividade, os trabalhadores devem ficar até 12 horas diárias e/ou comparecer aos sábados. Quanto ao Uruguai, a jornada é de 6 horas e meia; apesar disto, há trabalhadores que fazem um horário de 8 horas que foi acordado pela empresa.
O Quênia impõe uma jornada de até 52 horas semanais. A França, como vimos 35 horas. Não se engane: estamos mais próximos dos quenianos do que do país do croissant. No ranking das maiores jornadas, logo após o Quênia, estão 43 países (como Suazilândia e Índia) com 48 horas semanais de trabalho. O Brasil já aparece em seguida, junto a outras nove nações que trabalham 44h semanais. Até a próxima.
Prof. Dr. Fernando Belfort
E-mail: fbelfortadv@hotmail.com
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