Uma viatura da Polícia Militar do Maranhão foi flagrada, estacionada no passeio público na Alameda Gomes de Castro, que integra o Complexo Deodoro, recém inaugurado no centro de São Luís. Além de obstruir a passagem de pedestres, o veículo estava parado sobre a sinalização de acessibilidade para deficientes visuais do calçadão.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, desde que estejam em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, o que não foi o caso.
O fato foi divulgado nas redes sociais, também, pelo Superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, que ironizou a conduta da corporação. “‘Grande exemplo’ a PM do Maranhão está dando à sociedade maranhense”, disse ele.
O Estado manteve contato com o Governo do Estado para questionar a conduta dos militares, e, em nota, a PMMA informou que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme o artigo 29, “os veículos destinados ao socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, mas não atentou em considerar o ponto, da mesma legislação, que garante tal autorização desde que os veículos oficiais estejam em “serviço de urgência e devidamente identificado por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente”, o que não foi o caso, uma vez que o veículo estava estacionado sobre o passeio público que vustou milhões em uma longa reforma.
A PM frisou, porém que iria apurar o fato em questão. Se constatada qualquer tipo de conduta desfavorável às normas do CBT já citadas, o caso será encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para aplicação das devidas sanções.
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