Política | Emenda impositiva

Deputados devem reacender discussão sobre emenda impositiva na AL

Na atual legislatura parlamentares tentaram por duas vezes colocar tema em votação, mas manobra do governador Flávio Dino impediu medida
06/01/2019 às 07h00
Deputados devem reacender discussão sobre emenda impositiva na ALAssembleia Legislativa

Deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 e que assumem mandato no mês de fevereiro na Assembleia Legislativa do Maranhão, devem reacender a discussão sobre a emenda impositiva no estado.

Na atual legislatura os parlamentares tentaram colocar o tema em votação em pelo menos duas oportunidades, mas manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) impediu a apreciação das matérias.

O deputado César Pires (PV), reeleito para um novo mandato, é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a emenda impositiva. A peça, contudo, jamais recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O mesmo tipo de matéria já foi aprovada no Congresso Nacional e na Câmara Municipal de São Luís.

No mês de outubro de 2018 Pires voltou a cobrar um parecer da CCJ sobre a PEC, que assegura direito ao parlamentar de direcionar recursos do orçamento estadual para atender as demandas da população nos municípios.

“Se a PEC da Emenda Impositiva tivesse sido aprovada por esta Casa o discurso do deputado Eduardo Braide cobrando a liberação de recursos para o Hospital Aldenora Bello seria desnecessário. E até quando vamos aguentar essa situação? Não é só o Governo que está utilizando atitudes insanas e indesejáveis, este próprio Parlamento também”, enfatizou.

O relator da matéria na comissão era o deputado Levi Pontes.

Com a mudança de bancadas e blocos e o aumento no número de parlamentares que vão atuar com independência na Casa, é possível que o tema ganhe força logo no primeiro semestre da atual legislatura.

Pires deve manter defesa de votação da proposta e a pressão sobre Dino, que já está no exercício do último mandato, deve aumentar.

Nos bastidores a informação é de que o comunista deve perder força de barganha e ceder aos parlamentares, que passarão a ter assegurado o dinheiro às emendas.

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