Deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 e que assumem mandato no mês de fevereiro na Assembleia Legislativa do Maranhão, devem reacender a discussão sobre a emenda impositiva no estado.
Na atual legislatura os parlamentares tentaram colocar o tema em votação em pelo menos duas oportunidades, mas manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) impediu a apreciação das matérias.
O deputado César Pires (PV), reeleito para um novo mandato, é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a emenda impositiva. A peça, contudo, jamais recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O mesmo tipo de matéria já foi aprovada no Congresso Nacional e na Câmara Municipal de São Luís.
No mês de outubro de 2018 Pires voltou a cobrar um parecer da CCJ sobre a PEC, que assegura direito ao parlamentar de direcionar recursos do orçamento estadual para atender as demandas da população nos municípios.
“Se a PEC da Emenda Impositiva tivesse sido aprovada por esta Casa o discurso do deputado Eduardo Braide cobrando a liberação de recursos para o Hospital Aldenora Bello seria desnecessário. E até quando vamos aguentar essa situação? Não é só o Governo que está utilizando atitudes insanas e indesejáveis, este próprio Parlamento também”, enfatizou.
O relator da matéria na comissão era o deputado Levi Pontes.
Com a mudança de bancadas e blocos e o aumento no número de parlamentares que vão atuar com independência na Casa, é possível que o tema ganhe força logo no primeiro semestre da atual legislatura.
Pires deve manter defesa de votação da proposta e a pressão sobre Dino, que já está no exercício do último mandato, deve aumentar.
Nos bastidores a informação é de que o comunista deve perder força de barganha e ceder aos parlamentares, que passarão a ter assegurado o dinheiro às emendas.
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