A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) exonerou do cargo de chefe de seção do órgão a servidora contratada Amaurijanny Gonçalves Coelho.
Ela é casada com um sobrinho do atual procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e havia sido nomeada para o cargo no mês de agosto do ano passado. A exoneração ocorreu após denúncias de nepotismo por O Estado.
A nomeação de Amaurijanny Coelho ia de encontro ao que estabelece a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo de terceiro grau, prática proibida nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O caso chamou a atenção da imprensa após a verificação de que a servidora havia sido oficializada no cargo com nome de solteira.
No ato da nomeação para o cargo na PGJ, assinada pelo próprio Gonzaga, Amaujarijanny Coelho foi identificada com o sobrenome Gonçalves de França Sousa.
O Estado chegou a entrar em contato por e-mail com a assessoria de comunicação da PGJ para obter esclarecimentos sobre o caso, no dia 18 de dezembro de 2018, mas jamais recebeu respostas.
Amaurijanny não foi encontrada para comentar o caso.
Consulta
Ontem, o procurador-geral de Justiça se posicionou sobre a nomeação da parente no órgão.
Ele afirmou que a nomeação ocorreu de forma legal, após uma consulta feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar disso, não apresentou qualquer documentação que comprovasse a consulta, muito menos explicou a exoneração. “É legal. Inclusive, eu fiz uma consulta ao Conselho Nacional do Ministério Público e vou prestar os esclarecimentos a quem de direito”, disse.
O Estado apurou que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público deve acionar o procurador-geral na Justiça.
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