Política | Pente-fino

Cancelamento de bolsa família irregular será facilitado

Auxílio-reclusão, auxílio doença e outros benefícios também entraram na mira do governo de Jair Bolsonaro
José Linhares Jr03/01/2019 às 17h49
Cancelamento de bolsa família irregular será facilitadoGoverno Bolsonaro deve fechar o cerco contra fraudes em benefpicios (Reprodução)

O novo governo irá tornar mais fácil o cancelamento dos benefícios previdenciários e assistenciais identificados como irregulares. Atualmente o processo para a anulação é considerado lento. Além de notificar o beneficiário, o governo deve publicar um edital e dar prazo para que o segurado possa recorrer da decisão.

Dentro em breve deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro uma Medida Provisória (MP) que irá criar uma força-tarefa para fiscalizar a concessão de benefícios. Será analisado o estoque de R$ 49 bilhões de benefícios com inícios de irregularidades. O governo espera economizar pelo menos R$ 17 bilhões ao ano com a revisão das fraudes.

O pente-fino também será feito nos pedidos que estão na fila de concessão de aposentadorias e auxílios.

Os cortes devem ser realizados em todos os benefícios, incluindo assistência social para baixa renda, conhecido como BPC, auxílio-doença (que já foi alvo de revisões que resultaram no cancelamento de mais de 70% dos benefícios concedidos havia mais de dois anos).

No caso do auxílio reclusão, que custa por ano cerca de R$ 2 bilhões por ano, a expectativa é de uma economia entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.

Essas mudanças já vinham sendo estudadas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e foram aprofundadas pela equipe de transição do governo Bolsonaro.

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