Medida provisória publicada nesta quarta (2) não contempla a comunidade LGBT nas diretrizes do novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MP delimita à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com eficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio como áreas de atuação do novo ministério.
A MP foi publicada no Diário Oficial e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A MP não traz qual será a estrutura responsável pelos cidadãos LGBT.
Até o governo de Michel Temer o Ministério dos Direitos Humanos abrigava a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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