A polícia resgatou dois meninos menores de idade, de 10 e 13 anos, que eram mantidos em cárcere privado em uma casa situada no Residencial Francisco Lima, na localidade Coquilho, na zona rural de São Luís. A libertação ocorreu na segunda-feira, 24, véspera de Natal. A criança de 10 anos estava sem roupas quando os policiais chegaram ao local. Na residência, a polícia apreendeu uma corrente de ferro, utilizada como coleira de cachorro, e dois cadeados, objetos que prendiam as vítimas.

Principal suspeito de mantê-los no cárcere, o tio dos menores foi preso. Ele foi identificado como Luís Sodré Cantanhede, de 43 anos. “Nós recebemos essa informação pelo Disque Denúncia, traçamos uma estratégia para confirmar a denúncia e identificamos o elemento, que seria tio das vítimas. Ele mantinha os sobrinhos presos, sob condições de maus tratos, constrangimento, cárcere privado e o conduzimos para a delegacia”, explicou o major Marcelo, do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Ainda segundo o major Marcelo, Luís Sodré já tem passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e por estupro de vulnerável. “O suspeito afirma que a culpa das crianças estarem nesta situação é da mãe. Porém, ao mantermos contato com a mulher, ela negou a culpa”, contou o major. No mesmo dia, a mãe dos menores compareceu à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), onde prestou esclarecimentos. Não foram encontrados materiais ilícitos no local em que as crianças estavam.

Os meninos foram encaminhados a um abrigo. Luís Sodré Cantanhede foi autuado em flagrante por cárcere privado qualificado, pois as vítimas têm idade inferior a 18 anos. Ainda conforme a polícia, a mãe das vítimas poderá também ser indiciada pelo crime. O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Os números do Disque Denúncia do 6° Batalhão de Polícia Militar são (98) 98539-8057 e (98) 98858-6778.

O que diz o Código Penal sobre cárcere privado:

Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado: (Vide Lei nº 10.446, de 2002)

Pena – reclusão, de um a três anos.

§ 1º – A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:

I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente

ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

II – se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;

III – se a privação da liberdade dura mais de quinze dias;

IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)

V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)

§ 2º – Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Mais

Denúncias de crimes contra menores de idade:

Reportagem de O Estado publicada no dia 19 deste mês mostrou que o Maranhão registrou 506 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, nos primeiros sete meses deste ano – janeiro a julho. Os dados foram contabilizados e divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). De acordo com o órgão, as denúncias aumentaram a partir das ações de conscientização sobre o tema, que afeta o psicológico e o convívio social das vítimas dessa violência.

As denúncias de abuso sexual contra menores podem ser realizadas em São Luís e no interior do estado, por meio do telefone Disque 100 – uma plataforma que funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todos os municípios por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

Na capital maranhense, as denúncias também podem ser formalizadas presencialmente na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Rua Coelho Neto, no Centro, próximo à Praça Maria Aragão.

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