IMPERATRIZ - Setenta detentos do regime semiaberto que cumprem pena nas unidades prisionais da região Tocantina foram beneficiados com a saída temporária de natal e deixarão as celas na próxima segunda-feira, 24, véspera da celebração do Natal, e devem retornar no dia 31. Entre os contemplados, aproximadamente, 10% do total, são mulheres.

Atualmente, esses presos cumprem pena na Penitenciária Regional, nas Unidades Prisionais de Imperatriz e Davinópolis e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). De acordo com o Ministério Público da região, é baixo o número de detentos que não retornam no prazo. “Os nossos presos que estão nesse benefício, a maioria volta. Temos uma taxa muito baixa dos que não retornam às unidades prisionais no período estipulado”, revelou o promotor de Justiça Domingos Eduardo.

De acordo com a Justiça, para ter direito ao benefício, o interno do regime semiaberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional, além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

Com o objetivo de garantir medidas de prevenção ao crime e a maior taxa de retorno dos que recebem o benefício de ficar até sete dias fora da prisão, a partir do ano que vem, o Instituto de Genética Forense vai passar a coletar o DNA desses apenados. As informações serão armazenadas no banco de dados de perfis genéticos. “No próximo ano, vai haver um cadastramento genético, uma coleta de DNA, para fazer o banco de dados cadastrais dos presos condenados, que praticaram crimes de violência contra pessoas e crimes hediondos. Não é para todo e qualquer sentenciado. Para casos mais graves”, ressaltou o promotor de Justiça Domingos Eduardo.

Os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20 horas e não poderão viajar para outro Estado. Não podem, ainda, ingerir bebidas alcoólicas; portar armas; e frequentar festas, bares e/ou similares.

SAIBA MAIS:

Já estão nas ruas desde ontem os presos do regime semiaberto que cumprem pena no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, cujo foram beneficiados com a saída temporária de natal. A Justiça, por meio da 1º Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de São Luís, que abrange também os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, concedeu o benefício para um total de 809 apenados. Para esses presos, o benefício encerra-se às 18 h da próxima quinta-feira, 27, e os presos que não retornarem no prazo estabelecido serão considerados foragidos.

Alguns desses presos que foram beneficiados podem não ter a sua saída temporária autorizada, em decorrência de não se adequar aos parâmetros do benefício, como, por exemplo, se não tiver um bom comportamento, e entre outros fatores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) deve divulgar hoje o número de presos que não conseguiram ter acesso ao benefício.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.