Estado Maior

Denúncia sem fundamento

22/12/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta semana o arquivamento de denúncia contra o ex-presidente da República José Sarney (MDB).
Como era de se esperar, adversários de Sarney se apressaram em tentar desqualificar o pedido de Dodge. Vale lembrar que a denúncia contra o ex-presidente foi feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que tinha como seu substituto Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.
A denúncia refere-se a uma doação oficial de campanha para a eleição de 2008, remetida pelo diretório nacional do então PMDB para ao partido no Maranhão. Janot, absurdamente, atribuiu essa remessa - diga-se, feita legalmente - a Sarney. O absurdo da história era o fato de se tratar de uma eleição municipal e não haver nenhum candidato diretamente ligado a Sarney à época. Ainda assim, Janot forçou a barra ao considerar que a doação teria sido feita ao então candidato Gastão Vieira porque este fora secretário estadual na gestão da ex-governadora Roseana Sarney.
A mesma ilação sem fundamento teria sido feita por Janot em relação à eleição municipal de 2008 no Amapá, atribuindo a Sarney a remessa de R$ 100 mil do diretório nacional para o então candidato à prefeitura de Santana, Geovani Borges. A dedução do ex-procurador baseou-se tão somente no fato de Borges ter feito elogios a Sarney em discurso no Senado.
Ao solicitar arquivamento da denúncia contra Sarney, Dodge fez juntar ao pedido um memorial do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, considerando que muito embora “o presente inquérito tramite perante o STF há mais de um ano, é incontroverso que o ex-presidente Sarney nunca constou no rol dos investigados, nem fora nominado em qualquer de suas passagens, documentos, depoimento ou delações. Só em 9/9/2017, é nele, injusta e inconsistentemente, incluído entre os denunciados”.
A vez em que Sarney aparece no processo refere-se a uma gravação inescrupulosa feita pelo delator Sérgio Machado, na qual pede ao ex-presidente que o livrasse de cair nas mãos do juiz Sérgio Moro. Os ministros Edson Fachin e Teori Zavascki mandaram arquivar a denúncia a pedido do próprio Janot, que a fizera. Como benefício pela delação na Lava Jato, Machado cumpre prisão domiciliar.
Evidenciou-se que tal processo tratou-se de uma armação política com intuito de atingir o ex-presidente. Há de se considerar que nos bastidores da denúncia contra Sarney possa estar a influência do governador Flávio Dino, sendo ele irmão do à época vice-procurador Nicolao Dino e amigo de Rodrigo de Janot.
Ouvido pela coluna a respeito do arquivamento da denúncia, Sarney declarou que “está deixando passar todos os julgamentos referentes aos casos relacionados para, então, processar os que lhe denunciaram caluniosamente”.

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