As contas e as ressalvas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

As eleições de 2018 trouxeram um recorde nos dados quanto à prestação de contas de candidatos eleitos e também suplentes no Maranhão. Dos diplomados na terça-feira, 18, mais de 69% tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Isso significa que o candidato eleito cometeu irregularidades em suas contas de campanha.
Constam na lista de contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os eleitos para a Assembleia Legislativa Adelmo Soares (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Inácio (PT).
Da Câmara Federal constam na lista dos aprovados com ressalvas Gil Cutrim (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB) e Eduardo Braide (PMN).
Fechando a lista deste tipo de aprovação há ainda o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus candidatos eleitos ao Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). No caso de Dino, a campanha do comunista, segundo relatório técnico do TRE, deixou de comprovar mais de R$ 300 mil aplicados na sua campanha.
Fora do tempo, a defesa do comunista apresentou novos documentos, mas ainda restou mais de R$ 100 mil para serem provados a origem e o destino. E devido a essas irregularidades, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu parecer pela desaprovação das contas do governador. Os membros da Corte consideraram as irregularidades, mas ponderaram que não teve peso que pudesse desequilibrar a disputa.
O único deputado estadual eleito que teve as contas desaprovadas foi Antônio Pereira (DEM). As demais contas reprovadas pela Corte Eleitoral são 1º e 2º suplentes.
De qualquer forma, os candidatos eleitos em 2018 - exceto 14 que tiveram as contas aprovadas sem qualquer problema - entre eles Adriano Sarney (PV), João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB) - ainda precisam explicar à sociedade as irregularidades que os impediram de ter as contas aprovadas sem qualquer problema.

Nova mesa
Sem novidades, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.
Por unanimidade, o conselheiro Nonato Lago Júnior foi eleito, pela quarta vez, presidente da Corte de Contas maranhense.
Também foram eleitos os conselheiros Washington Oliveira (vice-presidente), Álvaro César Ferreira (corregedor) e Caldas Furtado (ouvidor).

Reajuste
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, ontem, o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
A proposta foi um compromisso do atual presidente da Casa, desembargador José Joaquim, que somente terá validade se aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino.
Resta saber se diante do quadro financeiro do Estado, considerado delicado, os deputados permitirão esse aumento salarial, que vem acompanhado, também, de reajuste do auxílio alimentação dos servidores do TJ.

Tranquilidade
O vereador Francisco Carvalho decidiu manter o silêncio diante das notícias de que ele perderá o comando do PSL no Maranhão. Ele também pediu aos seus assessores para não responder mais nada a respeito do assunto.
O motivo é que para o vereador, devido ao êxito da eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, o PSL passou a ser visado por muitas lideranças políticas.
E mesmo com esse assédio todo Carvalho se mantém tranquilo, porque já sabe que se manterá no comando da legenda.

Bate-boca
O vereador Umbelino Júnior (PPS) não gostou da postura do futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).
Contrariado com o texto do projeto de lei orçamentária encaminhado pela Prefeitura de São Luís, Umbelino disse que agora Osmar é seu ex-aliado.
Além do bate-boca com o futuro presidente, Umbelino Júnior discutiu com o também pedetista, Raimundo Penha.

Aprovado
O projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 de São Luís foi aprovado sem muitos problemas, a não se o causado por Umbelino Júnior.
Tranquilos com o cumprimento do chamado Orçamento Impositivo (obrigatoriedade do Executivo de pagar as emendas parlamentares), os vereadores não causaram imbróglios.
Foram aprovadas 50 emendas dos vereadores e a promessa de que as emendas deste ano serão liberadas o mais rápido possível.

DE OLHO
R$ 13,96 bilhões

é o valor gasto pelo governo Flávio Dino até metade do mês de dezembro deste ano. Em 2017, foram gastos mais: R$ 14,23 bilhões.

Despedida
O vereador Astro de Ogum (PR), em meio à sessão tumultuada que encerrou os trabalhos no Legislativo Municipal, usou a tribuna e fez um agradecimento aos colegas pela “colaboração” ao longo do exercício da função.
Quem também se despediu da Câmara dos Vereadores foi o futuro deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).
Ele destacou os seis anos em que esteve no parlamento. Pedro Lucas assumirá o mandato em Brasília no dia 1º de fevereiro de 2019

E MAIS

• A Assembleia Legislativa encerrá hoje as atividades de 2018. Em janeiro, será encerrada a legislatura que teve início em 2015.

• E com o fim dos trabalhos, o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), fez balanço das atividades na Assembleia e fecha o ano com a certeza de ser candidato único à presidência da Casa.

• Os petistas do Maranhão apressaram-se em comemorar a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que garantia a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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