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Líderes europeus descartam uma renegociação do Brexit

Após adiar votação, premier britânica viaja a Haia, Berlim e Bruxelas para tentar salvar acordo criticado por aliados e opositores; Merkel descartou a revisão do acordo, mas apoiou esforços para que o Reino Unido tenha garantias da execução dos termos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27
A primeira-ministra britânica, Theresa May, bateu à porta dos principais líderes europeus ontem
A primeira-ministra britânica, Theresa May, bateu à porta dos principais líderes europeus ontem (Reuters)

ESTRASBURGO - Em busca de alguma garantia que dê sobrevida à sua controversa negociação do Brexit, a primeira-ministra britânica, Theresa May, bateu à porta dos principais líderes europeus ontem. Na véspera, para evitar iminente derrota, ela adiou a votação no Parlamento do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, com acenos a ajustes nos termos mais criticados. Os europeus, no entanto, deixam claro que não cogitam reabrir as conversas sobre as regras que guiarão a retirada britânica do bloco, prevista para março de 2019.

May espera empregar uma improvável nova rodada de negociações com os pares europeus antes de submeter ao Parlamento o acordo, cuja votação estava prevista para ontem. Pela manhã, a primeira-ministra britânica se reuniu em Haia com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. Depois, seguiu para Berlim, onde teve encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel, a quem pediria especial ajuda para modificar o acordo. Depois da reunião, Merkel descartou a revisão do acordo, mas apoiou esforços para que o Reino Unido tenha garantias da execução dos termos. "Não há como mudar (o acordo com a UE)", ressaltou Merkel, segundo a agência France Presse.

"Fantasia"

O ministro alemão para a Europa, Michael Roth, descreveu a possibilidade de rever o acordo como uma "fantasia". Para ele, os termos atuais já foram "difíceis o suficiente" de acordar. À noite, May se reúne com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o líder da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já ressaltou "não haver margem para renegociação".

"Falarei com a senhora May esta noite e lhe direi como disse ao Parlamento antes, que o acordo que alcançamos foi o melhor acordo possível. E o único possível", assegurou Juncker a eurodeputados reunidos no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no nordeste da França.

Apesar da resistência em voltar à mesa, o líder da Comissão Europeia ressalvou que há "margem, com inteligência, para mais esclarecimentos, mais explicações sobre a interpretação" dos termos para tentar convencer os parlamentares a endossarem as propostas.

A principal controvérsia da negociação de May se refere ao "backstop", ou "rede de segurança", um mecanismo elaborado para evitar a reinstauração de controles de fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte - única passagem terrestre entre a Europa e o Reino Unido caso o Brexit seja finalizado.

Reino Unido e UE decidiram que, até que um novo acordo comercial entre Londres e os europeus seja negociado, todo o país permanecerá numa união aduaneira temporária com o bloco, na expectativa de que ambas as partes cheguem a um acerto conclusivo antes do final de 2020, quando termina o chamado período de transição do Brexit.

A Irlanda do Norte ficaria então sujeita a um arranjo especial, que manteria a província sob as regras regulatórias da UE para produtos por um período estendido. O temor dos parlamentares britânicos favoráveis ao Brexit é que tal arranjo mantivesse o Reino Unido atado à União Europeia por anos. O parecer jurídico do governo, divulgado à revelia de May, confirmou que o "backstop" poderia ligar britânicos ao bloco por tempo indefinido.

Críticas

Para aplacar essas críticas, o secretário de Estado britânico para o Brexit, Martin Callanan, explicou nesta terça que May buscará "garantias juridicamente vinculantes" de que o Reino Unido não continuará "permanentemente" atado à UE. "É muito importante que sejam garantias adicionais juridicamente vinculantes", disse Callanan.

Os defensores de um Brexit pleno pediram à primeira-ministra que lançasse uma improvável renegociação. Em resposta, May afirmou na segunda-feira,10, que transmitiria as "preocupações" dos deputados britânicos aos líderes europeus e que "faria tudo o que for humanamente possível para obter mais garantias" de que o "backstop" não será permanente ou não será aplicado.

O ministro irlandês de Relações Exteriores, Simon Coveney assegurou à radiotelevisão pública do país RTE que Dublin descarta mudar o acordo. Nesse contexto, para que o Brexit não monopolizasse a cúpula europeia marcada para amanhã ( 13) e sexta-feira (14) em Bruxelas, Tusk decidiu convocar uma reunião extraordinária sobre a saída britânica da UE. Depois, os países poderiam focar nos temas da pauta original da cúpula, como a imigração e o orçamento europeu.

"Nós não vamos renegociar o acordo, incluindo o backstop, mas estamos prontos para discutir como facilitar a ratificação britânica", reforçou Tusk, que não descartou uma saída do país sem acordo. "Com o tempo se esgotando, nós também vamos discutir nossa prontidão para um cenário sem acordo."

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