Itapecuru-Mirim - Suspeito de crime de estupro de vulnerável, José Paulo dos Santos Freitas foi preso ontem, por meio de um mandado de prisão preventiva, no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Estado. A prisão foi realizada pela 2ª Delegacia Regional da cidade, através da Delegacia da Mulher.

No último dia 01 de novembro, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, prendeu em flagrante delito, Dimas Alves Coutinho, 58 anos de idade, também pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo a polícia, a vítima do abuso tem 11 anos de idade. Após realização de perícia, constatou se a prática do estupro, sendo que Dimas é apontado como autor do delito. Após as formalidades legais, Dimas Alves Coutinho foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Estupro de Vulnerável:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Art. 226. A pena é aumentada: I - de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas; II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.

Código Penal Brasileiro (CPB)

Sintomas apontam que a criança pode ser vítima de abuso sexual:

1 – Crianças extremamente submissas

2 – Crianças extremamente agressivas e antissociais

3 – Crianças pseudo-maduras

4 – Crianças com brincadeiras sexuais persistentes, exageradas e inadequadas

5 – Crianças que frequentemente chegam muito cedo à escola e dela saem tarde (num esforço inútil de escapar da situação do lar)

6 – Crianças com fraco ou nenhum relacionamento com seus pares e com imensa dificuldade de estabelecer vínculos de amizade e com falta de participação nas atividades escolares e sociais

7 – Crianças com dificuldade de concentração na escola

8 – Crianças com queda repentina no desempenho escolar

9 – Crianças com total falta de confiança nas pessoas, em especial nas pessoas com autoridade

10 – Crianças com medo de adultos do sexo oposto ao seu

11 – Crianças com comportamento aparentemente sedutor com pessoas adultas do sexo oposto ao seu

12 – Crianças que fogem de casa

13 – Crianças com sérias alterações do sono (como em geral os abusos são feitos na cama, se estabelece o medo de dormir e sofrer o ataque)

14 – Crianças com depressão clínica

15 – Crianças com ideias suicidas

16 – Crianças com comportamentos de automutilação

17 – Crianças com imensos sentimentos de culpa em relação a tudo

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)

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