BRASÍLIA - Após o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) remover os brasões e permitir a diminuição das chapas, desta vez as mudanças foram no prazo para iniciar a implantação das placas. Cada estado recebeu uma nova data. Conforme cronograma, no Maranhão a adesão ao formato deverá ocorrer até o dia 24 de dezembro deste ano.
O prazo anterior era até 1º de dezembro de 2018, após diversas idas e vindas. No Rio de Janeiro já havia começado a valer há algum tempo, mas nos outros dois maiores estados do país, São Paulo e Minas Gerais, a implantação só será obrigatória a partir do último dia do ano.
Assim como nos demais países que adotaram ao formato de placa veicular, não haverá os brasões de estado e município, como estava previsto antes. Em nota, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Maurício José Alves Pereira afirma que isso facilitará na hora de fazer transferência de município ou propriedade, por exemplo, o que economiza tempo e dinheiro.
O Ministério das Cidades alega que tal mudança não afetará de forma alguma na identificação veicular para multas ou buscas policiais, por exemplo. Maurício José Alves Pereira acrescenta que o novo modelo de placas “garante mais segurança e comodidade para o cidadão, visto que os novos itens de segurança minimizam a ocorrência de fraudes e falsificações como, por exemplo, a clonagem de placas”. Quem já possui o formato anterior da placa padrão Mercosul pode ficar tranquilo, pois não será necessário fazer a troca.
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a redução do tamanho das novas placas em determinados veículos, caso seja necessário. A norma deliberativa autoriza os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a alterar o tamanho da placa caso não caiba em determinados tipos de veículo.
A redução permitida é de até 15% do tamanho original, no que diz respeito ao comprimento. A altura deve ser mantida, a fim de preservar a leitura dos caracteres, sejam eles letras ou números. O processo, no entanto, deve ser justificado pelo importador ou fabricante do veículo.
Fique por dentro
Confira no cronograma os novos prazos para aderir ao formato divulgado no Diário Oficial da União.
- Rio de Janeiro: Até 3 de dezembro de 2018
- Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia: Até 10 de dezembro de 2018
- Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul: Até 17 de dezembro de 2018
- Acre, Alagoas, Maranhão e Paraná e Piauí: Até 24 de dezembro de 2018
- Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins: Até 31 de dezembro de 2018
- Vale lembrar que para quem tem as placas no padrão utilizado até então, não será necessário trocar. Caso o dono do carro queira, o valor varia do Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
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