PH | COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

07/12/2018

Maus-tratos
Um projeto apresentado no Senado propõe elevar a punição para crimes de maus-tratos contra animais, que, vira e mexe, se presencia em São Luís. Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
O projeto também quer punição financeira para estabelecimentos comerciais envolvidos com as práticas, direta ou indiretamente. A multa seria no valor de um a mil salários mínimos, conforme alguns critérios, entre eles, a gravidade e a extensão dos maus-tratos.
A proposta destina os recursos arrecadados a entidades de recuperação, reabilitação e
assistência de animais.

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