Política | Contestação à elevação tributária

Deputados vão emendar “pacote de maldades” de Dino

Oposição vai apresentar emendas à proposta do governo propondo alterações ao texto original do PL e tenta retirar itens da elevação tributária
Thiago Bastos / O Estado 05/12/2018
Deputados vão emendar “pacote de maldades” de DinoAdriano Sarney disse que já alertava para os problemas financeiros do estado (Paulo Soares / O ESTADO)

Da editoria de Política

Deputados que compõem a oposição do Legislativo Estadual apresentarão emendas contra o Projeto de Lei nº 239/2018, que prevê a oneração da carga tributária aplicada nos preços de produtos. Até o fechamento desta edição, os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) confirmaram a entrega das emendas hoje pela manhã à Mesa Diretora antes da sessão plenária que poderá apreciar o texto do Executivo. Outros parlamentares também deverão fazer uso da prerrogativa.
As emendas que serão divulgadas hoje pelos deputados deverão propor alterações no texto original do PL e tentar retirar itens da elevação tributária, como combustíveis (que passariam de 16,5% para 18,5%) e refrigerantes (de 25% para 28,5%).
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) justificou a apresentação de emendas alegando que o Governo não atendeu aos alertas feitos por ele e outros parlamentares na tribuna da Casa sobre a gestão das finanças públicas. Ele questiona ainda o porquê de o Governo não ter efetuado o enxugamento da máquina pública, cortando gastos considerados supérfluos e lembrando que pastas estaduais, como a Comunicação e Articulação Política, possuem orçamentos acumulados de R$ 200 milhões nos últimos anos.

Mais aumentos
Para Adriano Sarney – que fez referência aos sucessivos aumentos de impostos desde 2015 –, as elevações nos percentuais fiscais não resultaram em melhorias para a população. Segundo o deputado, houve uma dilapidação dos cofres no período eleitoral, que resultou na reeleição de Dino para mais quatro anos à frente do Governo.
“Este governo promoveu uma verdadeira gastança durante as eleições e, agora, estamos vendo o resultado deste desgoverno. Em 2015, Flávio Dino recebeu as contas em dia e recursos para investir. E o que ele fez? Endividou o Estado, dilapidou o Fundo de Previdência dos servidores públicos e aumentou impostos. O que ele fez para o desenvolvimento do Maranhão?”, indagou.
Eduardo Braide, por sua vez, qualificou o PL 239 como um “presente de Natal aos maranhenses”. Ele disse que a mobilização da sociedade é fundamental para evitar o aumento.

Pires quer manifestação popular na AL contra proposta

Além de Adriano Sarney e Eduardo Braide, outros deputados também expressaram seus posicionamentos contrários à aprovação do texto polêmico do Governo encaminhado à AL em regime de urgência. Para o deputado César Pires (PV), que usou suas redes sociais para se manifestar e a tribuna da Casa na sessão de ontem , deveria haver um clamor popular contra a votação.
César Pires chamou de “pacote de maldades” o conjunto de medidas do Governo que, se aprovado, elevará por exemplo em 2% os custos de diesel e biodiesel à população. O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) também adiantou seu voto e disse que defenderá a reprovação do texto. “Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Você, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, declarou.

Este governo promoveu uma verdadeira gastança durante as eleições e, agora, estamos vendo o resultado deste desgoverno. O que ele fez para o desenvolvimento do Maranhão?”Adrinao Sarney, deputado estadual

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