Política | Mais despesas para os maranhenses

Projeto com aumento de impostos no MA deverá ser analisado na AL

Se aprovado o aumento do ICMS, será o 3º reajuste na carga tributária dos maranhenses em quatro anos executado pelo governador Flávio Dino
Thiago Bastos / O Estado 04/12/2018

MARANHÃO - O pacote que prevê elevação de impostos na comercialização de combustíveis e produtos e que pode alterar a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, regulamentando o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, deverá ser apreciado amanhã. O texto por pouco não foi aprovado em sessão extraordinária realizada ontem, na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Rogério Cafeteira (DEM) e Eduardo Braide (PMN) pediram vista e impediram temporariamente a votação.
Caso aprovado, este será o terceiro reajuste na carga tributária dos maranhenses em quatro anos executado pelo governador do Estado, Flávio Dino (PC do B). O texto foi encaminhado em regime de urgência para apreciação na Casa.
De acordo com o projeto de lei 239, a maior alta está prevista nas operações de itens como gasolina, refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones. Para essas categorias, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passaria de 25 para 28,5%.

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