BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em 10 estados. O bloqueio acontecerá nos seguintes estados: Acre; Espírito Santo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina e Tocantins.
Os celulares "piratas" já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.
Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.
Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
Alerta de irregularidade
Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.
Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.
O que fazer?
Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.
Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
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