O novo acordo entre os médicos e o governo estadual foi obtido na manhã de ontem, 3, por meio de audiência conciliadora, mediada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Um acordo sem intermediação havia sido feito entre a categoria e o governo, mas, diante do não cumprimento, foi anunciado movimento de greve dos médicos. Na última sexta-feira, 30, o Governo do Maranhão solicitou à Vara a concessão de tutela de urgência para que a categoria não paralisasse suas atividades, deferida pelo magistrado.

A principal queixa da categoria, referente ao atraso salarial de aproximadamente mil médicos, será atendida ainda esta semana, conforme acordado na audiência. Dos dois meses de salários atrasados, um, referente a setembro, foi repassado ainda na sexta-feira, 30. O pagamento referente ao mês de outubro, que também está em atraso, será feito até a próxima sexta-feira, 7. Já os salários relativos a novembro e meses seguintes, serão repassados conforme previsto no contrato, a cada 30 dias após o mês de serviço referente.

Participaram da audiência a promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque Mendonça; o secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, acompanhado dos procuradores Rodrigo Maia e Carlos Henrique Falcão; e os presidentes do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, e do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed-MA), Adolfo Paraíso.

Apesar do acordo, outras reivindicações dos médicos não chegaram a ser discutidas amplamente, como ressaltou Abdon Murad, presidente do CRM-MA. “Em parte, foi satisfatório, conseguimos o pagamento dos meses atrasados, mas algumas questões não puderam ser destrinchadas, como as condições de trabalho e algumas demissões injustas que estão acontecendo. Mas como o juiz Douglas disse, que fosse um leão de cada vez e neste momento matamos este leão”, destacou.

Além da quitação salarial, foi acordado entre as partes a criação de um grupo de trabalho para diagnosticar os principais problemas na rede de saúde pública estadual e apontar soluções. O grupo de trabalho contará com a participação de membros de diversos setores como o próprio CRM, Sindmed-MA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Ministério Público Federal e Estadual, Judiciário, Defensoria Pública do Estado e da União, além de técnicos e outros interessados como professores universitários do curso de medicina.

“Foi um acordo muito bom, mas há outros problemas e não tem como solucioná-los sem diálogo, pois são vários pontos de tensão. Então, criamos um grupo de trabalho para encontrarmos caminhos para que a rede seja racionalizada”, explicou o magistrado.

De acordo com as diretrizes do acordo de conciliação, a Secretaria de Estado da Saúde deverá apresentar, em 15 dias, informações referentes às receitas e despesas com serviços de saúde na rede hospitalar estadual. Após isso, os participantes do grupo terão prazo equivalente para se manifestarem diante das informações apresentadas, para que, em 23 de janeiro, seja realizada a primeira reunião presencial com os integrantes do grupo.

Liminar

Em função do acordo desta segunda-feira, o juiz Douglas de Melo Martins revogou a liminar concedida na última sexta-feira (30), onde havia deferido o pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos se abstivessem de paralisar suas atividades. De acordo com a liminar, eles deveriam continuar fornecendo os serviços médicos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa.

Caso Socorrão II

No início da tarde de ontem, a audiência referente ao Hospital de Urgência e Emergência Clementino Moura, o Socorrão II, desta vez de autoria do Ministério Público, contra o Município de São Luís,
também resultou em conciliação. Neste caso, ficou acertado que o município de São Luís deverá reduzir gradativamente o número de pacientes nos corredores do Hospital Socorrão II. Segundo dados da Semus, atualmente há 79 pacientes sendo atendidos nos corredores do hospital. A meta é reduzir 12 pacientes a cada mês, para que, até maio de 2019 esteja zerado.

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