A possibilidade de ter o projeto de lei "Escola sem partido", que é de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), na pauta de votação da Câmara Municipal de São Luís levou professores e lideranças políticas para a galeria da Casa para protestar contra a proposta.
Diante da polêmica da proposta, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), decidiu não colocar em pauta a matéria. Com isto, teve início um acalorado debate entre os vereadores.
Os parlamentares a favor da proposta, Ricardo Diniz (PRTB), Marquinhos Silva (DEM) e Chico Carvalho, reclamaram que os vereadores de esquerda não querem a aprovação do "Escola sem partido".
"A matéria não fronta o artigo 206 da Constituição Federal e nem o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente então não há esta história de censura. O que a esquerda não quer, na verdade, é perder sua militância, muito formada dentro do ambiente escolar", afirmou Chico Carvalho.
Mesmo diante dos argumentos dos vereadores a favor da matéria, a maioria do plenário da Câmara Municipal decidiu que é necessário debater a proposta ainda que seja colocada em votação.
"Não podemos votar algo que, em Brasília, estão debatendo. Vamos aprovar um projeto que pode, futuramente, ser inconstitucional se não for aceito no Congresso Nacional?", disse o vereador Beto Castro.
Saiba Mais
- Pedido de vista coletivo faz adiar votação de vetos na Câmara de SL
- Vereadores se reúnem e adiam novamente votação de veto a LDO
- Disputa pelo governo pode influenciar pleito na Câmara Municipal
- Câmara de São Luís apreciou 776 proposições no primeiro semestre de 2021
- Câmara reúne com secretários de SL para discutir projeto da LDO
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.