Política | Polêmica

Em meio a protestos, Câmara de Vereadores não coloca "escola sem partido" para votação

Projeto de Lei de Chico Carvalho não foi colocado em pauta pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum
Carla Lima/Editora de Política03/12/2018 às 11h16
Em meio a protestos, Câmara de Vereadores não coloca "escola sem partido" para votaçãoMaioria dos vereadores pediu mais debate antes de votar o "escola sem partido" (Flora Dolores / O ESTADO)

A possibilidade de ter o projeto de lei "Escola sem partido", que é de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), na pauta de votação da Câmara Municipal de São Luís levou professores e lideranças políticas para a galeria da Casa para protestar contra a proposta.

Diante da polêmica da proposta, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), decidiu não colocar em pauta a matéria. Com isto, teve início um acalorado debate entre os vereadores.

Os parlamentares a favor da proposta, Ricardo Diniz (PRTB), Marquinhos Silva (DEM) e Chico Carvalho, reclamaram que os vereadores de esquerda não querem a aprovação do "Escola sem partido".

"A matéria não fronta o artigo 206 da Constituição Federal e nem o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente então não há esta história de censura. O que a esquerda não quer, na verdade, é perder sua militância, muito formada dentro do ambiente escolar", afirmou Chico Carvalho.

Mesmo diante dos argumentos dos vereadores a favor da matéria, a maioria do plenário da Câmara Municipal decidiu que é necessário debater a proposta ainda que seja colocada em votação.

"Não podemos votar algo que, em Brasília, estão debatendo. Vamos aprovar um projeto que pode, futuramente, ser inconstitucional se não for aceito no Congresso Nacional?", disse o vereador Beto Castro.

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