A Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MA), órgão que representa o Ministério da Agricultura no Maranhão, está em situação caótica. O prédio, onde já funcionou uma fortaleza do Exército e a antiga Escola de Aprendizes Artífices, construído em 1713 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, precisa urgente de uma reforma geral, não apenas pela importância que representa para o Ministério da Agricultura, mas também pela importância histórica para o Maranhão.

Conforme denúncia do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA-Sindical), hoje as condições estruturais do prédio da SFA/MA, localizado na Praça da República, bairro Diamante, região central de São Luís, estão em desacordo com as normas de saúde e higiene do trabalho, em especial as dependências destinadas ao corpo técnico, colocando em risco contínuo, os funcionários que ali trabalham.

Há deficiências no telhado, com presença de cupins e goteiras que causam alagamento, principalmente no período de chuva, além de mofo e infiltrações que colocam os trabalhadores em contado com agentes biológicos contaminantes. Há ainda o risco de desabamento, decorrente da falta de manutenção da edificação que é antiga.

Vistorias
Desde de 2016, foram solicitadas, pelo ANFFA-Sindical, vistorias ao Corpo de Bombeiro, Defesa Civil e Ministério Público do Trabalho e todos os órgãos confirmaram a presença de risco de incêndio e a falta das mínimas condições de segurança e ocupação exigidas para funcionamento.

Apesar dos relatórios e das recomendações para realização de reparos, pouca coisa foi feita, com isso, os funcionários permanecem expostos aos riscos.

No fim do ano passado foi realizado um processo licitatório para contração dos serviços de reforma do prédio, foram disponibilizados R$ 500 mil para as reformas, porém o valor passou a ser usado para uma ampliação de estacionamento e reforma de apenas um dos anexos interno.

Os veículos utilizados pela da SFA-MA, hoje apenas 11, possuem tempo de uso próximo ou superior a 10 anos e frequentemente apresentam problemas, o que representa risco aos funcionários que utilizam estes veículos. Recentemente um dos veículos, de placa NMY-1843, incendiou-se no município de Carutapera. A gestão declarou, no ano passado, gastos de R$ 110 mil, com reparos dos veículos.

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