Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada ontem a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório, o que assegura aos membros do Ministério Público a vitaliciedade no desempenho de suas funções.
Falando em nome dos vitaliciados, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto agradeceu a todos que contribuíram para a conquista dos membros do Ministério Público e enfatizou que a vitaliciedade, antes de ser uma garantia, significa o reconhecimento da aptidão do promotor de justiça para o cargo. “O estágio probatório atestou nossa eficiência em diversos campos, mas um deles foi fundamental, a capacidade de mudar uma realidade local”, afirmou.
Frazão finalizou apontando as inúmeras ações dos promotores vitaliciados em favor dos cidadãos maranhenses, mas conclamou todos a renovarem o seu juramento em respeito à missão constitucional que exercem. “Os municípios por onde passamos serão o registro de nossa trajetória e o trabalho realizado será o nosso legado para construção de uma sociedade mais justa e solidária”, destacou.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, declarou que a vitaliciedade completa um ciclo de prerrogativas fundamentais e solidifica o exercício da carreira conquistada pelo concurso público. “Intensifiquem o trabalho em prol da sociedade maranhense, movidos pelo frescor e coragem da juventude, mas sempre ouçam as palavras e conselhos dos mais vividos”, sugeriu.

Papel do promotor
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau, observou que todos os vitaliciados, depois do cumprimento do estágio probatório, estão aptos a dar continuidade aos serviços prestados à sociedade, principal beneficiária das ações da instituição. “É um orgulho para nós dizer que todos os senhores honram cada centavo de seus salários pagos pelos contribuintes. Podemos atestar a excelência e a qualidade do trabalho desenvolvido por todos”, garantiu.
Ao fechar as saudações aos vitaliciados, o procurador-geral de justiça lembrou o papel do promotor de justiça e as expectativas da sociedade em relação ao Ministério Público. “Devemos ter atitudes coerentes com o compromisso assumido. Não há espaço para acomodações e nem para dizer que as portas do Ministério Público não estão sempre abertas para o povo, pois a instituição é a casa da cidadania”, acentuou.
Gonzaga conclamou os membros a manterem a unidade em favor da instituição, “para que ela se mantenha com utilidade insubstituível para o cumprimento de sua vocação social e manutenção do estado de direito”.

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