Manhã de homenagens no Tribunal de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva, e o professor Cidinho Marques foram homenageados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em solenidade realizada ontem e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo.
Na cerimônia – no Salão Nobre do TJMA – o ministro do Superior Tribunal de Justiça, recebeu a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, e o professor Cidinho Marques a “Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo”.
A entrega da medalha ao professor Cidinho Marques foi feita pelo desembargador Jorge Rachid Maluf, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Maranhão e à educação.
“O professor Cidinho Marques representa o ícone da sociedade maranhense e nacional. É um homem dinâmico e dedicado à causa da educação”, enfatizou o
desembargador Jorge Rachid.
A entrega da “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” ao ministro Ricardo Villas Boas Cueva foi feita pelo desembargador Paulo Velten (diretor da Esmam), que fez um rápido relato sobre a sua carreira profissional.

Congresso na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, realiza, até esta sexta-feira, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal”, no Auditório Fernando
Falcão, na Casa do Povo.
O objetivo é fazer um balanço das três décadas da Carta Magna de 1988.
Na abertura do evento, na noite de quarta-feira, os senadores e deputados constituintes foram homenageados.
A mesa foi presidida pelo deputado Othelino Neto e o governador Flávio Dino também participou como palestrante.

Justiça pela Paz
Encerra-se hoje, em todo o Brasil, a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
No Judiciário maranhense, além do julgamento de processos que envolvem esses casos de violência, há diversas ações multidisciplinares sendo realizadas.
As ações acontecem desde o início da semana, organizadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
Na tarde da última segunda-feira, 23 mulheres residentes na área dos bairros Turu, Divineia, Vila Luizão e outros, participaram do projeto “Cine Mulher”, que exibiu o filme brasileiro “Vidas Partidas”, seguido de roda de conversa sobre gênero e violência doméstica.
A ação foi fruto de uma parceria com o Centro de Referência de Assistência Social do Turu e Unidade de Segurança Comunitária da Divineia.

Moto Clube
O time maranhense Moto Club dará início à sua preparação para a temporada 2019.
Conforme a tradição dos últimos anos, a apresentação do elenco ocorre na noite desta sexta-feira, no espaço Fanzine, no centro de São Luís.
No evento, estarão presentes os integrantes da comissão técnica,
liderada pelo treinador Wallace Lemos, e a maioria dos jogadores anunciados pelo Papão para a próxima temporada. De acordo com o cronograma da diretoria, os trabalhos em campo devem começar neste fim de semana.

Pagamento do décimo
O empregador deve decidir se pagará a gratificação natalina em uma ou duas parcelas. Se decidir pagar de uma só vez, o pagamento também deve ser feito até esta sexta. Se não respeitar o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará multa.
O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem também sobre o valor integral do 13º salário, mas só são descontados na segunda parcela.
O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.
O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Mais de 84,5 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício por terem empregos formais.

Sábado com Fundo de Quintal
Cristiano Fernandes e Henrique Carvalho, da Promo 3, dão os últimos retoques na produção do show que o maior grupo de samba do Brasil, o Fundo de Quintal, realiza neste sábado, em São Luís, numa homenagem que os dois, em parceria com Mario Moraes Produções, ao dia nacional do samba. O grupo, que comemora 40 anos, apresentará um repertório com todos os clássicos que marcaram a sua carreira. Os grupos
Espinha de Bacalhau e Feijoada Completa abrirão o espetáculo na Casa das Dunas.

TRIVIAL VARIADO
Todas as atenções da sociedade maranhense estão voltadas para o maior acontecimento social destes últimos tempos em São Luís: o Baile Mágico, que realizaremos dia 5 de dezembro no Palazzo Eventos para celebrar o início de mais um ano de circulação do PH Revista.

Para essa noite, graças aos meus numerosos amigos, vou ganhar um presente especial: o maior espetáculo musical em cartaz atualmente no Brasil e que fará uma escala em São Luís. Thiago Arancam, o maior cantor lírico da atualidade é presença confirmada com um grande elenco.

Thiago, que atualmente lidera o elenco o Musical O Fantasma da Ópera em São Paulo, é dono de um repertório que alcança cinco idiomas. E apresentará Bela Primavera, mesmo nome do seu último CD lançado na Europa, para receber os aplausos dos amigos deste Repórter PH que estarão dividindo comigo o brilho dessa festa.

Tem mais: o Baile Mágico é só para convidados do PH Revista, começa às 21h e o traje pedido é Passeio Completo, com os homens de terno escuro e as mulheres usando preferencialmente vestidos longos.

DE RELANCE

Palestra de Ricardo Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva proferiu palestra, na manhã da última quarta-feira, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, sobre a Constituição Federal de 1988 e a Explosão de Demandas Judiciais. A palestra foi coordenada pelo diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten Pereira, como parte da programação do segundo dia do congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”, organizado pela Esmam em parceria com a Assembleia.

Contagem regressiva
Faltam 32 dias para que se abra o guarda chuva do Ministério da Justiça. Sob comando de Sérgio Moro ficarão a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança, os presídios federais, o Ministério da Transparência, a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Coleira aposentada
A legalização do porte de maconha em alguns Estados americanos está forçando a aposentadoria precoce de cães farejadores. Como foram treinados para localizar qualquer tipo de droga, animais experientes - com mais de 170 prisões no currículo - estão sendo afastados do trabalho porque não conseguem diferenciar substâncias ilegais daquelas que agora são consideradas dentro da lei.

Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e várias instituições parceiras promoverão, dia 8 de dezembro, o “Dia da Justiça pela Cidadania”, ação social que ofertará diversos serviços gratuitos às comunidades da área do Distrito Industrial e rural de São Luís. O evento ocorrerá no Sesi do Tibiri. Estão previstos, aproximadamente, 1,5 mil atendimentos. Para alcançar êxito e atender à população com efetividade, no entanto, o Tribunal conta com disponibilidade de voluntários que possam participar do evento. Servidores, universitários e qualquer cidadão podem se inscrever.

Remédios das plantas
Ligado à tradição popular, o uso de plantas para cuidar de problemas de saúde tem aumentado no país. Em clínicas e hospitais do SUS, a busca por medicamentos fitoterápicos cresceu 160% entre 2014 e 2016. A lista de remédios mais procurados inclui o guaco, que serve para problemas respiratórios, e a espinheira-santa, usada para úlcera e gastrite. Pesquisadores se queixam da falta de investimentos em pesquisas. No Maranhão, a sapiente nesse assunto é a botânica Terezinha Rêgo.

Veículo de turismo
Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, projeto que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar fazer o cadastramento do veículo no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos. O registro deve ser feito também no município e no estado onde a atividade for
organizada e onde circula. A matéria agora
segue para sanção presidencial.

Natal com Lula
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá muita solidariedade (à distância) no solitário primeiro Natal que o espera na cadeia. Diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores, lançarão, neste sábado, a campanha “Natal com Lula”. Na “Vigília Lula Livre”, em Curitiba, e no Largo do Machado, no Rio de Janeiro, haverá barraquinhas para recolher cartões de mensagens escritas por fãs e eleitores do ex-presidente. As mensagens serão selecionadas pelo Instituto Lula e enviadas a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Devolução aos cofres
A defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro informou ao Tribunal Superior Eleitoral que devolverá R$ 8.275 aos cofres públicos para reparar supostas irregularidades apontadas pela área técnica da Corte. Em contrapartida, os advogados de Bolsonaro pedem que as contas da campanha sejam aprovadas sem nenhuma ressalva. A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão. A chefe do Ministério Público concordou com parecer da área técnica da instituição.

Para escrever na pedra:
“Vou-me embora a procura de um grande talvez”. De François Rebelais.

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