Cidades | Dinheiro público

Suspeita de desvio de verba em reforma do Viva Dom Luís

Instituição comunitária denuncia que o montante aplicado na obra não corresponde aos serviços executados; Governo do Maranhão ainda fixou placa de inauguração no espaço, que só passou por uma reestruturação
Daniel Júnior / O Estado28/11/2018

A Sociedade Folclórica Beneficente da Vila Dom Luís, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, suspeita que houve desvio de parte do montante aplicado na reforma do Viva Vila Dom Luís Memorial Cândido Corrêa Santos, que teve as obras iniciadas em julho e entregue no início deste mês. O valor do serviço, realizado por meio de uma empresa contratada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) [órgão do Governo do Estado], foi orçado em aproximadamente R$ 224 mil, conforme informou a instituição denunciante.

“Pessoas que entendem de construção, engenheiros, avaliaram a obra e constataram que o valor da verba é muito alto, para o que foi feito. Só fizeram umas pinturas, construíram um palco com uma pequena coberta e entre outros serviços simples. Solicitamos informações sobre o processo licitatório. Além disso, formalizamos uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MPMA). A comunidade Vila Dom Luís necessita de tantas coisas, tantas prioridades. Esperamos que seja feita uma perícia judicial”, afirmou, indignado, Sebastião Santos, diretor da Sociedade Folclórica Beneficente da Vila Dom Luís.

Outro fato que gerou insatisfação nos moradores é que o Governo do Maranhão alterou o nome do espaço público e fixou uma placa de inauguração. “O Viva foi construído no Governo da Roseana Sarney, e não no atual. O que a Gestão Estadual em vigor fez foi apenas uma simples reforma, uma ‘maquiagem’, e ainda achou no direito de mudar o nome para ‘Praça Vila Dom Luís”. Aqui não é uma praça, é um Viva”. E os equipamentos destinados à prática de exercícios físicos foram instalados pela Prefeitura de São Luís e não estão incluidos no valor da reforma”, ressaltou Santos.

Segundo a Sociedade Folclórica Beneficente da Vila Dom Luís, orçada em R$ 224 mil, a reforma no Viva foi iniciada no dia 17 de julho e entregue dia 1º de novembro. A placa com informações sobre a intervenção já foi retirada.

Durante a noite de ontem, moradores da Vila Dom Luís se reuniram, em Assembleia Geral organizada pela Sociedade Folclórica Beneficente da comunidade, para debater sobre o caso e quais serão os próximos procedimentos da denúncia. “A reunião tem o objetivo de esclarecer a todos os interessados o que está acontecendo na nossa comunidade. Precisamos de outras prioridades e esse dinheiro poderia ser empregado de outra forma, como asfaltar algumas ruas, investir em saneamento básico, segurança pública e entre outras demandas”, finalizou Sebastião Santos.

Em nota, a Agência Metropolitana (Agem) informou que a reforma da Praça Dom Luís, na área Itaqui-Bacanga, faz parte de um conjunto de projetos, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e gerar equipamentos comunitários de lazer e prática de esportes, o projeto executado abrangeu uma área de 2.080,26m² ;o valor gasto foi de R$ 223.947,54 e a empresa executora da obra foi a BS Construtora e Comércio LTDA-EPP. Este valor pode ser verificado no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, no site http://www.transparencia.ma.gov.br/, bem como em www.agem.ma.gov.br/, onde constam, inclusive, os dados orçamentários.

SAIBA MAIS

Espaço destinado para o entretenimento da população, situado na Avenida dos Portugueses, no Itaqui-Bacanga, o Viva Dom Luís Memorial Cândido Corrêa Santos, que agora foi nomeado “Praça Vila Dom Luís”, conta com uma quadra, palco com coberta, bancos e equipamentos para a prática de exercícios físicos, que foram instalados pela Prefeitura de São Luís.
O que foi realizado
Conforme o Governo do Maranhão a reforma foi executada em uma área de 2.080,26m². O novo Viva tem academia de ginástica, palco coberto, iluminação, quadra de esportes coberta e com alambrado, bancos de concreto, estacionamento, acessibilidade por rampas, além de centro administrativo com depósito de materiais.

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