MOBILIDADE

Problemas estruturais afetam passeio público no centro de São Luís

Lixo espalhado nas calçadas estreitas, buracos no piso, empecilhos como postes e correntes, entre outros problemas, foram verificados em, pelo menos, cinco ruas

IGOR LINHARES / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

[e-s001]Transitar tranquilamente pelas calçadas, sem o risco de se expor a acidentes de trânsito é um direito de todo pedestre, mas que, nas ruas do centro de São Luís, trata-se de apenas um sonho para os milhares de transeuntes que circulam, diariamente, pelo local. As ruelas históricas, tiveram suas calçadas ruídas, por falta de conservação e reparo, e o que sobrou, tem servido como estacionamento e depósito, tornando-as praticamente sem estrutura que comporte um passeio público seguro na atualidade.

Nas ruas de Santana, Antônio Rayol, São Pantaleão, de Santaninha e Mangueiras, percorridas por O Estado na manhã de ontem (26), foram verificados diversos problemas. Entre lixo espalhado na extensão das calçadas estreitas, buracos no piso (derrapante em alguns pontos), empecilhos como postes de iluminação pública e de demarcação de estacionamento, engenhos publicitários, veículos estacionados de forma irregular e até barracas de vendedores ambulantes têm afetado o passeio de pedestres.

[e-s001]Para a confeiteira Iridan Rios, 55, que tem deficiência física, as calçadas da região central da capital, além de não disporem de acessibilidade, causam diversos transtornos e ameaçam a integridade física dos pedestres, uma vez que, para cumprir o trajeto, eles precisam disputar espaço com os carros, no meio da via. “A situação das calçadas em São Luís é muito complicada. Além de estreitas, elas estão cheias de empecilhos, e servem até mesmo de estacionamento. Para mim, então, a dificuldade para transitar é dobrada”.

Para o enfermeiro Joaquim Pacheco, 62, o maior problema é a falta de fiscalização, já que problemas persistem devido a falta de atenção do Município - responsável pelo passeio público. “Várias coisas impedem que a gente caminhe com segurança pelas calçadas. Constantemente, eu acabo me submetendo a situações de risco para seguir o meu trajeto.
Quando o problema não é buraco, ou carro e moto estacionados em cima da calçada, é o lixo que nos obriga a transitar entre os veículos em movimento”.

[e-s001]Ainda segundo Pacheco, o Município deveria intervir na circulação de veículos pelas ruas que não dispõem de capacidade para tráfego. “As ruas são muito antigas, não tiveram reparo com o tempo. Já que o pedestre precisa de prioridade, e as calçadas não estão atendendo à demanda, vejo como sendo essencial ter de fechar essas ruas para carros, grande e pequenos, e motos”, sugeriu.

Já para a aposentada Cipriana de Jesus Lima, 74, a dificuldade é muito grande, e os responsáveis deveriam olhar mais para o problema e resolvê-los. “As calçadas são muito antigas. Desde que eu me entendo por gente que as calçadas são as mesmas, e nunca foi feito nada. Todas cheias de buracos, carros em cima. É muito triste!”, ponderou.

O Estado manteve contato com a Prefeitura de São Luís para indagar sobre o que está sendo feito para solucionar a problemática citada na reportagem, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Opinião do especialista

Lohanne Correia Domingues
Arquiteta e Urbanista

As condições dos passeios públicos no centro de São Luís são inadequadas tanto para quem não possui limitações físicas, quanto para aqueles que possuem. As calçadas perderam sua importância em detrimento de uma forma de planejamento urbano que prioriza o automóvel em detrimento do pedestre, e, por muito tempo, não se levou em consideração a escala humana nos projetos urbanos, o que reflete em muitos problemas estruturais na cidade. São Luís, a princípio, foi projetada para ser uma pequena vila, pois, não se imaginava, há mais de 400 anos, que a cidade comportaria mais de um milhão de habitantes. Se analisarmos por esse aspecto, inicialmente, a cidade não foi projetada para suportar o contingente populacional que existe hoje. Deste modo, a médio e longo prazo, a gestão pública deve incentivar medidas em que os projetos urbanos recuperem as larguras originais das vias para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres. É importante atentar que o centro histórico não perderá suas características, muito menos seu valor histórico e cultural se garantirmos acessibilidade nos passeios públicos, pelo contrário, é necessário compreender que vivemos em um contexto histórico diferente, com necessidades diferentes e necessitamos que nossos direitos de acesso aos espaços públicos sejam assegurados da maneira mais harmônica possível. Precisamos, ainda, de um urbanismo que convide as pessoas a caminharem e a aproveitarem a nossa cidade.

O QUE DIZ A LEI

De acordo com a Lei de Muros e Calçadas do município de São Luís, de n° 4.590, de 11 de janeiro de 2006:
§ 2º. Fica proibido nas calçadas:
I – o revestimento com material derrapante que forme superfície inteiramente lisa ou com desnível que possa produzir risco de escorregamento ou queda;
II – a construção de rampas de acesso ao imóvel, devendo estas serem executadas da divisa do lote para dentro;
III – a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres;
IV – depositar, bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares.
V – a instalação de engenhos publicitários destinados a divulgação de mensagens de caráter particular, que não tenha interesse público;
VI – a colocação de objetos ou dispositivos delimitadores de estacionamento e garagens que não sejam os permitidos pelo órgão competente;
VII – a exposição de mercadorias, utilização de equipamentos eletromecânicos de propagação de som e equipamentos eletromecânicos de uso industrial;
X – criação de estacionamento para veículos automotores.

Problemas estruturais afetam passeio de pedestres no Centro de São Luís

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