Carla Lima
Editora de Política

Dos 18 deputados federais eleitos para a bancada da Câmara dos deputados do Maranhão, cinco estão em negociação para sobreviver dos termos das cláusulas de desempenho impostas pela legislação eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. Por enquanto, somente o PCdoB parece ter achado saída para a extinção da legenda.
No Maranhão, o PCdoB é o partido que mais chama a atenção por ser a legenda do governador do estado, Flávio Dino. No entanto, pelas regras eleitorais, a sigla estava dentro dos parâmetros para ser extinta. Assim, do PCdoB, do próprio Flávio Dino, dos deputados federais eleitos, Márcio Jerry e Rubens Júnior – teriam que buscar saídas para o problema além dos deputados estaduais eleitos.
O PCdoB, comandado por Márcio Jerry no Maranhão, já tem destina e data certa para se posicionar e ultrapassar as determinações das cláusulas de desempenho.
Dia 2 de dezembro, a legenda irá anunciar oficialmente a incorporação do PPL ao PCdoB. Desta forma, o partido do governador do Maranhão escapará da extinção.
“Quero destacar a importância histórica do gesto dos companheiros do PPL, a quem abraçamos em todos o Brasil para reforçar a luta em defesa da prátia livre das ameaças ho0je em curso”, afirmou Márcio Jerry.
Este anúncio, na prática, contribuirá com cinco deputados estaduais, dois federais além do próprio governador do Maranhão, todos do PCdoB, que em tese, pela cláusula de desempenho estava fora.
Mas não são somente os membros do PCdoB que sofrem com a ameça de extinção de sua sigla de origem.
O PMN, partido considerado nanico no Brasil, no Maranhão conseguiu 2 deputados federais: Eduardo Braide e o pastor Gildenemy. No entanto, pelo cenário nacional, o PMN deverá deixar de existir.
O PSL, do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, é o destino pretendido pela maioria dos parlamentareis. No entanto, os dois eleitos – Eduardo Braide e pastor Gildenemyr – estão negociando o destino partidário a ser seguido.
No caso do PMN, há a situação do pastor Gildenemy e do deputdo Eduardo Braide. Até o início de dezembro, eles afirmavam que havia uma negociação para que as cláusulas de desempenho fossem cumpridas. A ideia, da direção nacional, era buscar uma fusão. Entretanto, as negociações nacionais não avançaram.
Devido a isto, os deputados maranhenses buscaram conversar com partidos para a filiação antes do dia 1º de fevereiro, data prevista para a posse de deputados federais e senadores.
No caso de Eduardo Braide, não há um cenário resumido. Apesar de ter recebido propostas de partidos grandes e pequenos, o deputado eleitos prefere negociar para que, em 2020, consiga os apoios necessário para o pleito da capital.
A O Estado, Braide disse que ainda não há uma definição sobre seu futuro político. Mas que está analisando cenários. “Estou analisando cenários. Vou aguardar a possibilidade de fusão do PMN e só depois decidir”, disse Braide.
O parlamentar, na verdade, precisa saber o melhor caminho partidário para seguir já que precisa transitar em todos os segmentos da sociedade.
Do mesmo partido (PMN), o pastor Gildenamy já negocia a sua saída da sigla. Segundo ele, em contato com O Estado, disse saber das dificuldades do PMN em conseguir o cumprimento do que define a legislação e devido a isto, ele já conversa para mudar de legenda.
A conversa mais avança é com o PSL do presidente eleito Jair Bolsonaro. A ideia do pastor é se filiar a um partido que defende a bandeira
“Não tenho nada fechado com o PSL, mas, diante do que temos que enfrentar devido a localização, vou em busca de um partido que eu possa cumprir o que coloquei em campanha”, disse Gildenemyr.
O outro parlamentar que precisa buscar saídas para sua atuação na Câmara dos Deputados é Júnior Marreca Filho (Patriotas), que se candidatou após o pai – deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru,Júnior Marreca – ser considerado inelegível.
O Patriotas não alcançou as cláusulas de desempenho e tem data para desaparecer, no entanto, ainda não há informações sobre a posição política dos eleitos.

Em 2019, 14 partidos podem deixar de existir no Brasil

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do Fundo Partidário - reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões.
A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido, na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados, o que determina a chamada cláusula de desempenho, que está prevista na . Emenda Constitucional 97
Segundo a cláusula de desempenho, perderão direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos 9 deputados de 9 estados ou um desempenho mínimo nas urnas - 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.
Por essa regra, deixarão de contar com os benefícios: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC.
Esses partidos elegeram, no domingo (7), 32 deputados federais, entre eles: Pastor Eurico (Patri-PE); Alice Portugal (PCdoB-BA); Benes Leocadio (PTC-RN); e Marcelo Aro (PHS-MG).

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